quinta-feira, novembro 05, 2015
Polícia Civl do Ceará esclarece apenas 24% dos homicídios
Apenas 23,4 por cento dos crimes de assassinatos praticados no Ceará são esclarecidos. Os dados são da própria Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), através da Polícia Civil. O baixo índice na elucidação dos crimes contra a vidas é um dos fatores geradores da onda de mortes violentas no estado, que neste ano já ultrapassou a casa dos 3.500 homicídios e, em 2014, deixou o Ceará na terceira posição dos estados mais violentos do País.
Segundo o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol), atualmente a classe passa por dois graves problemas que implicam diretamente no trabalho de investigação: o baixo efetivo e o desvio de função. Para um estado com cerca de 9,5 milhões de habitantes, a Polícia Judiciária conta com um efetivo de apenas 2,4 mil servidores.
Porém, hoje, delegados, escrivães e inspetores deixam de realizar a sua principal tarefa (investigar crimes) para tratar da custódia de centenas de presos que lotam os xadrezes das delegacias. Os dois fatores aliados (falta de pessoal e desvio da função) f resultam na baixa produtividade da instituição, isto é, inquéritos se amontoam sem que haja esclarecimento dos crimes, principalmente em se tratando dos casos de homicídios e latrocínios.
Na tentativa de, pelo menos, organizar as estatísticas e avaliar a resolução das dezenas de assassinatos que acontecem todos os meses no Ceará, a SSPDS montou uma base de dados para o acompanhamento da resolução dos crimes. Trata-se do Programa de Gerenciamento de Elucidação de Homicídios (PGEH), que nos últimos meses comprovou o que já era comprovado na prática: a baixa resolução dos casos de homicídios. Na Capital, por exemplo, apenas 17,5 de cada 100 homicídios são esclarecidos.
Em Fortaleza, as seis Áreas Integradas de Segurança (AIS), que dividem a cidade em perímetros onde estão instalados os equipamentos das polícias Civil e Militar (delegacias, batalhões e companhias), os índices de resolução dos crimes de morte são baixíssimos. A AIS que apresentou neste ano melhor eficiência foi a de número seis (AIS), com 31,82 por cento de esclarecimentos dos assassinatos. A AIS-6 cobre somente a área de praia, da Barra do Ceará ao Caça e Pesca, a chamada faixa litorânea.
Já a AIS-2, que engloba, pelo menos, 18 bairros entre as zonas Oeste e Sul da Capital (do Antônio Bezerra ao Bom Jardim), apresenta a pior média de elucidação dos homicídios, com apenas 9,56 por cento de desempenho positivo. Na prática, significa que de cada 100 assassinatos que acontecem nesta faixa da Capital, somente 9 são esclarecidos e seus autores indicados em inquérito e, posteriormente, responsabilizados perante a Justiça.
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