O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10) o calendário das
eleições municipais de 2016, quando serão disputados o comando das prefeituras
de todo o país e a composição das câmaras de vereadores. Confira aqui o
calendário completo aprovado pelo TSE.
As
principais mudanças são motivadas por adaptação às regras recém-aprovadas pelo
Congresso, que alteraram, por exemplo, o prazo para início da campanha e a
data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem
concorrer.
Prazo de
filiação (até março)
Mudou também
a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem
concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um
ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até
o fim de março.
Convenções
partidárias (julho-agosto)
As
convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de
julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.
Início da
campanha (agosto)
No ano que
vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das
eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6
de julho.
Propaganda
no rádio e na TV (a partir de agosto)
A propaganda
no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em
2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto.
Primeiro e
segundo turnos (outubro)
O primeiro
turno da disputa eleitoral está marcado para 2 de outubro, primeiro domingo do
mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, será 30
de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias, a votação começa às 8h e
termina às 17h, horário em que também começa a apuração.
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