O reajuste
do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para
estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos
quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os
salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de
Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam
um aumento de 7,41%.
“Não se
trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as
receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em
nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem
reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para
gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.
O piso
salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a
Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo
por aluno definido no Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso é
pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga
horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita
do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual
do reajuste.
Os
trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há argumento técnico que
justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada,
a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula
de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a
secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta
Vanelli.
Com
informações da Agência Brasil
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