Em tempo de
estiagem e racionamento, apesar das últimas chuvas, diversos consumidores
aderem ao famoso "jeitinho brasileiro'" para tentar burlar a lei e
adquirir, de forma ilegal, um dos bens mais necessários e estimados: a água.
Segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), nos últimos três anos,
foram flagrados 5.273 casos de furtos de água, os chamados "gatos".
Somente em 2015, foram detectadas 1.336 fraudes, que resultaram em um prejuízo
de mais de R$ 100 milhões no ano.
De janeiro
de 2013 a dezembro de 2015, equipes da Cagece percorreram mais de 14 mil
quilômetros realizando ações de combate a furtos em diversas cidades cearenses.
Neste período, foram constatadas 5.273 ligações fraudulentas. O número é o
equivalente a 146 casos por mês. Os 1.366 flagrantes feitos no ano passado-
média de 113 por mês- foram confirmados após a Companhia investigar encanações
fraudulentas em quase cinco mil quilômetros no Estado.
Conforme a
Cagece, os locais com maior incidência de furtos de água são Capital e os
municípios da Região do Cariri, abastecidos pela bacia hidrográfica do Rio
Salgado, principalmente as cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha e Várzea
Alegre.
A maioria
dos casos de furtos são realizados, principalmente, em encanações externas e em
hidrômetros, que são os aparelhos medidores do consumo. Em 2015, foram
encontradas 1.183 irregularidades desta natureza. O restante dos casos (113)
foram fraudes realizadas sob a terra, detectadas somente com o uso de geofones,
equipamentos capazes de registrar ondas sísmicas. O gerente do núcleo de
Controle de Perdas e Eficiência Energética da Cagece, Luiz Celso Braga, explica
que um dos gatos mais comuns é a ligação clandestina, que ocorre quando o
fraudador faz uma ligação direta da rede de distribuição da concessionária.
Deste modo, o criminoso rouba a água sem qualquer registro e, portanto, sem
qualquer cobrança pelo seu uso.
Além das
ligações clandestinas, também foram mapeadas fraudes por Derivação de Ramal e
By-Pass. No primeiro caso, a pessoa faz uma ligação irregular, usando uma
conexão antes da passagem pelo hidrômetro. Assim, a água que passaria
totalmente pelo equipamento de medição acaba passando pelo "gato",
abastecendo parte da rede de alimentação da propriedade sem a medição. Já no
by-pass, o fraudador faz uma conexão fraudulenta também antes da passagem pelo
hidrômetro e liga ao ramal predial. Deste modo, a água que passaria totalmente
pela micromedição deriva para a conexão irregular e abastece a rede de
alimentação da propriedade, sem cobranças.
Crime
Conforme o
titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), delegado Jaime de
Paula Pessoa Linhares, esses casos de desvio ilegal de água, seja no hidrômetro
ou diretamente na rede de distribuição, é caracterizado como crime de furto,
previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, e tem pena de um a oito anos
de reclusão, caso seja caracterizado como qualificado, além de multa.
A Cagece
criou um Comitê de Controle de Perdas para tentar frear essa prática. Celso
Braga ressalta que estão sendo intensificadas ações no intuito de minimizar
prejuízos ocasionados por ligações irregulares. "Estamos realizando um
monitoramento em toda a rede de distribuição. Além da fiscalização, foi
desenvolvido um aplicativo para receber denúncias".
Transtornos
O engenheiro
civil e sanitarista Francisco Vieira Paiva, diretor da Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) no Ceará, destaca que quem pratica o
furto não tem o controle da água que está sendo gasta. Com isso, pode causar um
dano grande ao meio ambiente, provocando, por exemplo, a falta d'água para seu
vizinho, rua e até bairro inteiro", pontua o especialista. Francisco Paiva
ainda explica que o prejuízo causado pelas fraudes à Cagece resultam em uma
cobrança tarifária mais cara. No final, quem acaba pagando a conta é o cidadão.
Mais
informações:
Denúncias
Alô Cagece:
0800 2750195
Aplicativo
Cagece Mobile
Ellen
Freitas
Diário do
Nordeste
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