A música que
promete ser o sucesso do Carnaval 2016 está ameaçada. O Ministério Público da
Bahia emitiu um alerta afirmando que artistas, bandas, blocos e entidades
carnavalescas contratadas com recursos públicos não podem executar músicas,
danças ou coreografias que incentivem a violência no Carnaval de Salvador.
A
recomendação enviada pelo Ministério Público ao Governo do Estado e Prefeitura
Municipal da capital baiana tem como base a Lei Estadual n° 12.573/12 e a Lei
Municipal 8.286/12. Essa recomendação pode impedir que a música metralhadora,
da Banda Vingadora, seja tocada durante o período.
Segundo as
leis, é proibido o uso de recursos públicos para contratação de artistas que
executem músicas que incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação
de constrangimento, ou contenham manifestação de homofobia, discriminação
racial e apologia ao uso de drogas ilícitas.
Lindomar Rodrigues
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