Adolescentes
que cometem delitos mais graves são remetidos a centros educacionais para
cumprir medida de privação de liberdade
Em média,
mais de 24 adolescentes são apreendidos por dia no Ceará. Foram 9.058
apreensões durante o ano de 2015. Os dados fazem parte da estatística da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Se comparado ao número
de autos de prisões em flagrantes — foram 26.917 em 2015 —, houve apreensão de
um adolescente para cada três prisões de adultos no Ceará.
Segundo o
titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes
Façanha e Gonçalves, quando o adolescente em conflito com a lei pratica um
delito mais grave, é remetido ao centro socioeducativo (quando a medida é de
privação de liberdade), num sistema que tem capacidade para menos de 800
adolescentes, sendo 590 vagas em Fortaleza e 200 no Interior.
Em
Fortaleza, os atos infracionais mais comuns praticados por adolescentes são
roubo, porte de arma e tráfico de drogas. Dentro dos casos de roubo, estão
latrocínio e lesão grave. Estes atos infracionais resultam em privação de
liberdade e os jovens que os praticam têm um perfil de 80% de reincidência.
“Chega ao absurdo de voltar no outro dia. De ficar internado um ano e meio ou
dois anos, ser liberado, permanecer nas ruas 24 horas ou 48 horas e voltar”,
relata.
Ele ressalta
que há outro perfil de adolescente em conflito com a lei: aquele que comete
atos infracionais mais leves, como furto, brigas virtuais (casos de ameaças
pela Internet), e não comete novos delitos.
Reincidência
De acordo
com Manuel Clístenes, o perfil do adolescente reincidente é de um jovem acima
de 15 anos, que vem de classe social baixa (C e E), cuja família ganha até dois
salários mínimos. O contexto familiar costuma ser delicado, na ausência do pai
e, às vezes, até da mãe. São jovens que ficam expostos à criminalidade devido à
ausência de adultos, que saem para trabalhar ao longo dia. O juiz diz que não
tem conhecimento de jovens de classe média nos centros socioeducativos do
Estado.
Clístenes
aponta ainda que 40% dos jovens apenas assinam o nome e 90% largaram os estudos
no ensino fundamental. Praticamente todos são dependentes químicos, ele diz.
“As famílias dizem que os que traficam drogas ou roubam não levam um real para
dentro de casa. O dinheiro não é utilizado para compra de objetos, mas para
manter o vício da droga”, afirmou.
O Povo
Online
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