O Estado do Ceará perdeu 182 leitos para internação,
credenciados ao SUS, entre os anos de 2010 e 2015. Ao todo, 25 estados e o
Distrito Federal perderam quase 24 mil leitos, aqueles destinados a pacientes
que precisam permanecer num hospital por mais de 24 horas. Os números foram
apresentados nesta terça-feira (17) pelo Conselho Federal de Medicina. Apesar
da perda, o Ceará foi o terceiro estado que menos perdeu leitos de internação.
Já com relação ao total de leitos do SUS e não SUS, Fortaleza perdeu 854 leitos.
Já com relação aos leitos de observação o estado “ganhou”
402 novos. Já os estabelecimentos não credenciados ao SUS perderam no
Ceará 1.042 leitos.
Em 2010, o país dispunha de 335,5 mil deles para uso
exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em dezembro de 2015, o número baixou
para 312 mil – uma queda de 13 leitos por dia. As informações foram apuradas
junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério
da Saúde.
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, o levantamento
mostra, em números, a falta de leitos vivida diariamente por médicos e
pacientes nos hospitais brasileiros, o que acaba provocando atrasos no
diagnóstico e no início do tratamento, aumentando a taxa de mortalidade. “A
insuficiência de leitos para internação ou realização de cirurgias é um dos
fatores para o aumento do tempo de permanência nas emergências. São doentes que
acabam ‘internados’ nas emergências à espera do devido encaminhamento para um
leito adequado, correndo riscos de contrair infecções”, constata.
Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível
nacional, constam psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia
geral. Já os leitos destinados à ortopedia e traumatologia foram os únicos que
sofreram acréscimo superior a mil leitos.
Em números absolutos, os estados das regiões Sudeste e
Nordeste foram os que mais sofreram redução no período. Só no Rio de Janeiro,
por exemplo, pouco mais de sete mil leitos foram desativados desde 2010. Na
sequência, aparece Minas Gerais (-3.241 leitos) e São Paulo (-2.908). No
Nordeste, a Bahia sofreu o maior corte (-2.126). Entre as capitais, foram os
fluminenses os que mais perderam leitos na rede pública (-2.503), seguidos
pelos fortalezenses (-854) e brasilienses (-807).
Na outra ponta, apenas oito estados apresentaram números
positivos no cálculo final de leitos SUS ativados e desativados nos últimos
cinco anos: Rio Grande do Sul (806), Mato Grosso (397), Rondônia (336), Santa
Catarina (121), Espírito Santo (115), Amapá (87), Mato Grosso do Sul (56) e
Tocantins (15). Nas capitais, 12 delas conseguiram elevar a taxa de leitos, o
que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades
metropolitanas ou interioranas dos estados.
Enquanto os 150 milhões de brasileiros que dependem
exclusivamente do SUS perderam quase 24 mil leitos desde 2010, o quantitativo
na rede suplementar e nas unidades privadas aumentou em 2,2 mil o número de
leitos no mesmo período. Ao todo, 17 estados elevaram o montante na rede “não
SUS” até dezembro de 2015. Apenas Rio de Janeiro e Ceará sofreram decréscimos
significativos, da ordem de 1.751 e 1.042 leitos a menos, respectivamente.
O levantamento do CFM apurou ainda os leitos de repouso ou
de observação, utilizados para suporte das ações ambulatoriais e de urgência,
como administração de medicação endovenosa e pequenas cirurgias, com
permanência de até 24 horas no ambiente hospitalar. Nesta categoria, houve um
aumento de 14% na quantidade de leitos no período.
Também foram apurados pela autarquia os leitos reservados
às Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Ao contrário dos leitos de internação, essa rede apresentou
alta de 23%, passando de 33.425 em dezembro de 2010 para 40.960 no mesmo mês de
2015. Apesar do acréscimo, uma análise detalhada do CFM constatou indícios de
que quantidade de leitos de UTI na rede pública (49% do total) ainda seja
insuficiente para atender as demandas da população. Leia mais em 86% das
cidades brasileiras não possuem nenhum leito público de UTI.
Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS) não recomendem ou estabeleçam taxas ideais de
leitos por habitante, é possível observar que, em relação a outros países com
sistemas universais de saúde, o Brasil aparece com um dos piores indicadores.
De acordo com o relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais
da OMS de 2014, o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados)
para cada grupo de mil habitantes no período de 2006 a 2012. A taxa é
equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (2,7) ou as
taxas apuradas, por exemplo, na Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4).
Segundo o relatório, a densidade de leitos pode ser
utilizada para indicar a disponibilidade de serviços hospitalares. As
estatísticas de leitos hospitalares são geralmente extraídas de registros
administrativos de rotina, como as bases do CNES, no caso do Brasil.
Com CFM
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