O Procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios,
anunciou em coletiva para a Imprensa, na tarde desta segunda-feira (23/05),
medidas para amenizar a situação no sistema penitenciário do Ceará. Em reunião
com representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-Ceará), ficou acertado que o Sistema de Justiça
analisará com mais rapidez a situação dos presos provisórios. Hoje, mais de 70%
dos presos aguardam julgamento.
Após as rebeliões registradas no sistema penitenciário no
final de semana, que ocasionaram mortes de detentos e danos ao patrimônio
público, as instituições que compõem o Sistema de Justiça estiveram reunidas
durante a manhã desta segunda-feira, traçando um planejamento de ações
estratégicas para restabelecer a harmonia e a segurança no sistema prisional.
A primeira medida a ser adotada será a avaliação
criteriosa, porém ágil, dos pedidos de liberdade provisória que estão
aguardando análise da Justiça. “Nós precisamos de uma resposta ágil, haja vista
que mais de 70% das pessoas que estão hoje no sistema penitenciário são presos
provisórios e que merecem uma definição da sua situação: se são culpados ou
inocentes, se devem ser condenados ou absolvidos. E o Sistema de Justiça irá
atuar nesse sentido, para agilizar a análise desses processos”, pontuou Plácido
Rios.
O PGJ-CE também explicou que o MPCE vai atuar na
investigação e apurar a autoria e responsabilidades da série de rebeliões
ocorridas no sistema penitenciário do estado do Ceará.
Fonte: MPCE. Ceara agora
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