terça-feira, maio 24, 2016
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OAB classifica os assassinatos nos presídios como uma 'carnificina' e ameaça responsabilizar o Estado
OAB classifica os assassinatos nos presídios como uma 'carnificina' e ameaça responsabilizar o Estado
Uma força-tarefa composta por representantes de, pelo
menos, quatro órgãos estaduais será formada para investigar as
responsabilidades civis e criminais
pelos assassinatos e depredações registrados nos presídios da Grande
Fortaleza por ocasião da mega rebelião iniciada no último sábado (21) e que
ainda não foi totalmente controlada.
Ministério Público Estadual (MPE-CE), Defensoria Pública,
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e da Ordem dos Advogados do
Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) deverão formar a força-tarefa. A OAB já
classifica o caso como uma carnificina e diz que poderá responsabilizar o
Estado pelo caso.
O procurador-geral da Justiça, Plácido Barroso Rios,
informou que medidas já estão sendo adotas para coletar provas sobre tudo o que
aconteceu nos presídios desde a manhã do último sábado, quando detentos de seis
unidades carcerárias localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza
iniciaram, simultaneamente, uma rebelião. Até agora, pelo menos, 15 presos já
foram assassinados, conforme informa a Secretaria da Justiça e da Cidadania
(Sejus).
“Daremos uma resposta à sociedade e as responsabilidades
serão conhecidas, seja de presidiários ou de servidores públicos”, advertiu
Rios.
Polícia
Já o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários,
Valdemiro Barbosa, voltou a responsabilizar o Governo pelos desdobramentos
violentos ocorridos nos presídios. Segundo ele, foi a Polícia Militar a
responsável por impedir que ocorresse a visita aos presos no fim de semana,
gerando um descontentamento que culminou na rebelião simultânea nas Casas de
Privação Provisória da Liberdade 1,2, 3 e 4, todas em Itaitinga; além do
Presídio do Carrapicho, em Caucaia; e o Presídio Feminino, em Aquiraz.
Barbosa foi mais além e denunciou que a Sejus decidiu
transferir para uma unidade prisional inacabada detentos de várias unidades
destruídas.
Os detentos estariam sendo levados para o prédio em
construção que vai abrigar a CPPL 5, cuja inauguração estava prevista para
acontecer em dezembro próximo. Segundo ele, a unidade não tem, ainda, condições
de receber os internos, pois falta água, energia elétrica, grades e outros
equipamentos necessários ao seu regular funcionamento.
Por FERNANDO RIBEIRO
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