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terça-feira, maio 24, 2016

OAB classifica os assassinatos nos presídios como uma 'carnificina' e ameaça responsabilizar o Estado

Imagens mostram corpos de presos nos presídios atingidos pela rebelião do fim de sema
Uma força-tarefa composta por representantes de, pelo menos, quatro órgãos estaduais será formada para investigar as responsabilidades civis e criminais  pelos assassinatos e depredações registrados nos presídios da Grande Fortaleza por ocasião da mega rebelião iniciada no último sábado (21) e que ainda não foi totalmente controlada.

Ministério Público Estadual (MPE-CE), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) deverão formar a força-tarefa. A OAB já classifica o caso como uma carnificina e diz que poderá responsabilizar o Estado pelo caso.

O procurador-geral da Justiça, Plácido Barroso Rios, informou que medidas já estão sendo adotas para coletar provas sobre tudo o que aconteceu nos presídios desde a manhã do último sábado, quando detentos de seis unidades carcerárias localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza iniciaram, simultaneamente, uma rebelião. Até agora, pelo menos, 15 presos já foram assassinados, conforme informa a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus).

“Daremos uma resposta à sociedade e as responsabilidades serão conhecidas, seja de presidiários ou de servidores públicos”, advertiu Rios.

Polícia

Já o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Valdemiro Barbosa, voltou a responsabilizar o Governo pelos desdobramentos violentos ocorridos nos presídios. Segundo ele, foi a Polícia Militar a responsável por impedir que ocorresse a visita aos presos no fim de semana, gerando um descontentamento que culminou na rebelião simultânea nas Casas de Privação Provisória da Liberdade 1,2, 3 e 4, todas em Itaitinga; além do Presídio do Carrapicho, em Caucaia; e o Presídio Feminino, em Aquiraz.

Barbosa foi mais além e denunciou que a Sejus decidiu transferir para uma unidade prisional inacabada detentos de várias unidades destruídas.

Os detentos estariam sendo levados para o prédio em construção que vai abrigar a CPPL 5, cuja inauguração estava prevista para acontecer em dezembro próximo. Segundo ele, a unidade não tem, ainda, condições de receber os internos, pois falta água, energia elétrica, grades e outros equipamentos necessários ao seu regular funcionamento. 


Por FERNANDO RIBEIRO

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