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| Comparando os quatro primeiros meses de 2015 e 2016, há o registro de um aumento de 3,66% de crimes contra crianças e adolescentes. Enquanto em 2015 foram 82 ocorrências, esse número cresceu para 85 em 2016 (Foto: Marília Camelo/Diário do Nordeste) |
Impor
atos de caráter sexual a uma criança ou adolescente constitui uma séria
violação aos direitos humanos e compromete o desenvolvimento saudável de
meninos e meninas, acarretando transtornos psicológicos que podem se estender
por toda a vida. Contudo, apesar da gravidade dessas práticas, não são poucos
os casos informados aos órgãos públicos responsáveis em todo o Ceará.
Para
alertar a população sobre a importância dos canais de denúncia, a Fundação da
Criança e da Família Cidadã (Funci), vinculada à Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), implementa a
campanha "Fortaleza Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes" neste mês.
O
lançamento oficial será amanhã, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes, mas a campanha já vem promovendo
panfletagens informativas nas seis Regionais e em shoppings, no Terminal
Rodoviário Engenheiro João Tomé, no Aeroporto Internacional Pinto Martins e na
orla da cidade.
A
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS) informou
estatísticas dos Boletins de Ocorrência (BOs) registrados na Delegacia de
Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). No ano passado,
foram 334 informes de crimes à Especializada, sendo o estupro de vulnerável,
aquele cometido contra menores de 14 anos, a ocorrência mais frequente: foram
281 casos, ou seja, 84% dos registros. De janeiro a abril deste ano, já foram
atendidos mais 67 casos desse mesmo delito.
Comparando
os quatro primeiros meses desses dois anos, notou-se um aumento de 3,66% nas
notificações de crimes contra crianças e adolescentes. Enquanto em 2015 foram
82 ocorrências, esse número cresceu para 85 em 2016. Além de estupro de
vulnerável, o boletim incluiu as tipificações de tentativa de estupro de
vulnerável, estupro, tentativa de estupro e exploração sexual de menor.
Além
disso, segundo dados do módulo para Conselhos Tutelares do Sistema de
Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), sistema de registro e
tratamento de informação sobre políticas para crianças e adolescentes do
Governo Federal, entre 2011 e 2015, houve 313 casos de abuso sexual contra esse
grupo registrados no Ceará. Destes, 129 foram praticados por membros da própria
família, 180 por pessoas ligadas ao círculo social da família e outros quatro
por cuidadores.
No
mesmo período, 89 estupros foram reportados pelos Conselhos Tutelares do
Estado. De 1º de janeiro deste ano até a última sexta (13), o sistema registrou
mais 23 casos de abuso sexual e mais 10 estupros. Outras tipificações de
violência sexual também podem ser lançados na base de dados, como abuso verbal,
assédio sexual e exibição de genitais a crianças e adolescentes.
Por
outro lado, números levantados pelo Observatório da Criança e do Adolescente
junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos indicam uma redução no número
de denúncias realizadas por meio do Disque 100, no Ceará, entre 2011 e 2015.
Contudo, para Tânia Gurgel, presidente da Fundação da Criança e da Família
Cidadã (Funci), essa decaída não pode ser celebrada.
Práticas
"Enquanto
nós tivermos casos registrados, não podemos comemorar. Essas práticas são
violações danosas aos direitos humanos da criança e do adolescente",
afirma. Tânia destaca que o poder público, organizações não-governamentais e a
sociedade civil precisam ser aliados dos pais no combate aos abusos e explorações.
Como
explica Kelly Meneses, coordenadora da Rede Aquarela - programa municipal que
executa ações de políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra
crianças e adolescentes - as vítimas chegam à Rede após a denúncia na Dececa ou
nos Conselhos Tutelares, onde são abordadas por assistentes sociais, psicólogos
e advogados.
Ela
conta que a Dececa envia uma média de 30 solicitações de atendimento mensais,
enquanto cada uma das seis psicólogas da Rede acompanha cerca de 40 casos.
"A maioria deles acontece em famílias em situação de vulnerabilidade
social, que precisam acionar toda a rede de proteção", afirma.
Fonte:
Diário do Nordeste
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