Apenas 4,5% das escolas públicas do país têm todos os itens
de infraestrutura previstos em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), de
acordo com levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação. As condições
de infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1º
ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a
porcentagem sobe para 22,6%.
O levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015
e levou em consideração o acesso a energia elétrica; abastecimento de água
tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a
prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos
e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas
com deficiência.
Entre os itens mais críticos estão o laboratório de
ciências – presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e
43,9% de ensino médio – e a quadra esportiva – presente em apenas 31% de todas
as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto
sanitário, ainda não são universais, sendo verificados, respectivamente, em
91,5% e 37,9% das escolas públicas.
“O percentual de escolas bem equipadas é super baixo. Em
muitos casos estão questões básicas como água potável e esgotamento. Esse
percentual não melhora notavelmente. O investimento nas escolas sem dúvida vai
estar prejudicado com crise econômica”, diz a superintendente do Todos Pela
Educação, Alejandra Meraz Velasco.
Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que
estabelece metas e estratégias a serem cumpridas pelo país da educação infantil
a pós-graduação, até 2024. O PNE estabelece também uma estratégia
intermediária, de dois anos de vigência (prazo que terminou na última
sexta-feira), quando o país deveria ter definido parâmetros mínimos de
qualidade dos serviços da educação básica. Esses parâmetros seriam utilizados
como referência para infraestrutura das escolas, recursos pedagógicos, entre
outros insumos relevantes, bem como instrumento para adoção de medidas para a
melhoria da qualidade do ensino. No entanto, isso não foi feito.
“Esses parâmetros servirão de referência para a
infraestrutura e demais insumos. A partir deles, poderíamos definir outra
questão do plano, que é o financiamento com o CAQi [Custo Aluno-Qualidade
inicial]”, diz Alejandra. Os itens já expressos na lei deverão estar presentes
nas escolas até 2024. A definição clara de parâmetros de qualidade, no entando,
poderá orientar melhor a infraestrutura e os gastos com educação.
Segundo Alejandra, enquanto alguns aspectos do PNE – como o
financiamento e a Base Nacional Comum Curricular – têm mais destaque, o básico,
que é definir uma cesta de insumos necessários, não tem sido discutido. Na
opinião dela, trata-se de um assunto complexo e que varia conforme cada
localidade do país. “Vai depender de itens que são necessários em diferentes
lugares, de condições climáticas distintas. Isso que não vem sendo discutido,
como lidar com a desigualdade no pais. Têm redes mais estruturadas, têm outras
que precisam começar do zero, mesmo dentro das grandes metrópoles”.
Estrutura x Qualidade
Não há uma comprovação unânime entre os estudiosos de que
melhor infraestrutura significa necessariamente maior qualidade da educação.
Para o professor da Universidade de Brasília Joaquim Soares Neto, no entanto,
esse fator faz diferença no contexto brasileiro.
“Na realidade brasileira, infraestrutura está sim
relacionada com qualidade de ensino. Temos uma grande desigualdade de
infraestrutura e infelizmente as escolas menos equipadas atendem os alunos mais
carentes. Os alunos vêm com uma dificuldade devido a diversos fatores e ainda
chegam em escolas menos preparadas”, diz. Soares, que é membro do Conselho
Nacional de Educação (CNE) e já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em 2013, Soares divulgou um estudo no qual cria uma escala
para os itens de infraestrutura presentes na escola. Segundo o levatamento, a
maior parte das escolas brasileiras (84,5%) apresenta uma estrutura elementar
ou básica. Isso significa que tem apenas itens como água, banheiro, energia,
esgoto e cozinha.
Na outra ponta, 0,6% das escolas apresenta uma
infraestrutura considerada avançada, com sala de professores, biblioteca,
laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil, além de
laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com
necessidades especiais.
agencia brasil
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