O governador Camilo Santana cobrou do governo federal ações
voltadas para o combate à seca, como a liberação de recursos emergenciais e a
conclusão de obras hídricas. Para o governador, as medidas contra a seca são
tão urgentes para o Nordeste quanto a suspensão da dívida dos estados com a
União até dezembro, anunciada pelo presidente interino Michel Temer na última segunda-feira
(20), após reunião com os governadores no Palácio do Planalto.
"É importante essa repactuação do endividamento dos
estados, mas também é importante a repactuação em relação à seca no Nordeste.
Já são cinco anos consecutivos de seca, e os estados do Ceará, Pernambuco,
Paraíba e Rio Grande do Norte estão sofrendo muito. Então, é preciso
urgentemente de uma ação forte que minimize o sofrimento dos nordestinos",
disse Camilo Santana, na manhã de ontem, durante a abertura do "Encontro
estratégico: Nordeste 2030 - Desafios e caminhos para o desenvolvimento
sustentável", que contou com a presença dos governadores dos nove estados
do Nordeste.
Espera
O evento, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU),
é realizado na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Fortaleza e
termina hoje. Segundo Camilo, o Ceará foi contemplado com R$ 48 milhões para
obras hídricas, mas ainda aguarda a liberação de recursos. "A garantia da
conclusão das obras (de transposição) do Rio São Francisco, vai assegurar água
para o Castanhão e o abastecimento de Fortaleza, caso não haja chuva no próximo
inverno", disse. "São ações que precisam ser priorizadas. Isso é tão
importante quanto a questão do endividamento dos estados. Esse ano tivemos uma
das piores recargas de água. Isso precisa de um olhar especial. Então
precisamos de soluções de médio e de longo prazo para obras hídricas".
Sudeste mais beneficiado
Durante o evento, Camilo Santana, juntamente com outros
governadores da Região, defendem que a decisão de estender a carência para o
pagamento da dívida dos estados com a União até o fim do ano, seja ampliada
também para as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) e com a Companhia de Habitação (Cohab), de modo a beneficiar os
estados nordestinos.
"A renegociação da dívida beneficia muito mais estados
como São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que saíram
muito bem contemplados com essa repactuação, do que os estados do
Nordeste", disse Camilo. "Estados como o Ceará, que devem zero (à
União) precisam ser recompensados de outra forma".
Reunião
Segundo Camilo, a proposta de estender a carência dos
financiamentos com o BNDES e com a Cohab, por exemplo, permitiria que os
estados nordestinos abrissem um volume maior de financiamentos para investir e,
assim, gerar renda. De acordo com o governador, a dívida do Ceará com o BNDES é
de R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 1 bilhão referente apenas à Arena Castelão, que
ficaria de fora do montante que teria a carência de seis meses. Com relação à Cohab,
o governador afirmou que o Estado paga R$ 120 milhões por ano no pagamento da
dívida.
Ainda segundo Camilo, os governadores do Nordeste estão
articulando uma reunião com o governo federal, que deve ocorrer na próxima
semana, para tratar sobre o assunto. "Seria uma forma de compensar os
estados que não foram beneficiados com esta pactuação de endividamento com a
União, de abrir o crédito de financiamentos para os estados. Acho (importante)
fazermos isso conjuntamente, como região, pois dos R$ 400 bilhões de dívidas da
União, talvez 5% representem o que o Nordeste deve. Então, é uma forma de você
beneficiar e compensar os estados. A decisão é que vamos fazer esta
reivindicação conjuntamente junto ao Ministério (da Fazenda)", afirmou.
Na reunião de segunda-feira, Michel Temer concordou em
alongar as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos, além de suspender o
pagamento das parcelas mensais de dívidas dos estados até o fim de 2016.
Hub
Sobre o hub da Latam, o governador Camilo Santana disse que
tem dialogado permanentemente com a companhia. E que espera a concessão do
Aeroporto Internacional Pinto Martins dê mais competitividade a Fortaleza, que
disputa o equipamento com Recife e Natal. "Além disso, há a ampliação da
área do aeroporto, com parte da Base Aérea incorporada. Inclusive o antigo
aeroporto que não estava incluído. Espero que neste ano a Latam tome a decisão
em relação ao investimento. Estamos muito otimistas", contou.
Gestão fiscal
Durante o encontro, que traça estratégias para o Nordeste
até 2030, o vice-presidente do TCU, Raimundo Carreiro, destacou a gestão fiscal
como um dos maiores desafios. "No Nordeste, nenhum estado supera em
arrecadação fiscal os recursos que recebe de transferências federais. É um dado
preocupante", disse.
Dos 180 desafios que serão discutidos nos dois dias de
evento, Carreiro ressaltou aqueles relacionados à infraestrutura hídrica,
energia elétrica, saúde, educação e combate à pobreza extrema. "Esses são
os que mais chamaram atenção", disse. "Eu espero que no governo
Michel Temer essa discussão da melhor gestão dos recursos públicos se
desenvolva. Esse é o principal problema que a gente tem na área de
licitação", declarou.
Planejamento
Para o presidente do BNB, Marcos Holanda, além de discutir
propostas para o Nordeste no médio e longo prazo, o encontro busca um
direcionamento para um planejamento integrado entre os estados. "Em
políticas públicas, a integração é fundamental, para que a gente promova a
melhoria do bem estar da população", afirmou. Holanda disse que o papel do
BNB será de aprofundar os estudos para identificar potenciais econômicos e
atuar como agente financiador, para aumentar a competitividade do Nordeste.
Na abertura, o vice-presidente do TCU atendeu o pedido do
presidente do BNB para que o evento seja realizado anualmente em Fortaleza, de
modo a monitorar as ações propostas.
O QUE ELES PENSAM
Problemas da Região exigem interação
"Acho que é preciso muita interação (entre os estados
do Nordeste), pois temos problemas que são comuns. O desenvolvimento do
turismo, por exemplo, não creio que diga respeito só ao Ceará, Rio Grande do
Norte ou Paraíba. Acho que devemos ter um canal integrado de desenvolvimento do
Turismo em relação ao exterior. O turista que vem para cá poderia desfrutar de
uma região, e não apenas de uma cidade"
Ricardo Coutinho
Governador da Paraíba
"Nós temos que entender primeiramente o momento pelo
qual o País passa. A gente queria uma carência maior (para o pagamento das
dívidas), mas estamos de acordo com a posição do Ceará, que defende que outras
linhas de crédito do BNDES deveriam ter sido colocadas nesse processo. Nós
falamos com o presidente interino e ele ficou de analisar e dar o retorno em
breve".
Paulo Câmara
Governador de Pernambuco
Diário do Nordeste
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