Ceará é primeiro em denúncia de fraude no Bolsa Família ligada a servidores

Maior programa federal de transferência de renda está sob investigação diante de suspeitas de irregularidades

Entre todas as suspeitas de irregularidades no programa Bolsa Família no Ceará, 97% delas estão ligadas a benefícios repassados a servidores públicos. O POVO teve acesso aos números do estado no Levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) - órgão que investiga o caso-, e divulgado no último dia 30.

O Ceará é o 5º Estado com maior número de benefícios repassados pelo Bolsa Família e o 3º em valores suspeitos, que atingem R$ 334 milhões. Desses, R$ 327 milhões são captados por 121 mil servidores públicos - o que coloca o Ceará em primeiro lugar em termos percentuais na lista de suspeitos no País e segundo em números brutos, ficando atrás apenas da Bahia. Ao todo, R$ 2,5 bilhões são investigados.

A Procuradoria-Geral da República obteve os valores por cruzamento de dados públicos. A consulta lança suspeitas sobre a renda de beneficiários e o atendimento dos critérios para receber os valores. Não foi informado a esfera à qual os servidores pertencem. A coordenadora estadual do programa Bolsa Família, Silvana Crispim, explica que “não há problemas em servidor público receber benefícios, desde que tenha renda per capita inferior a R$ 164 para este fim”.

A suspeita, segundo o MPF, origina-se na avaliação do número de membros que compõem a família do beneficiário. Como servidor público, por lei, “não pode receber valor inferior à um salário mínimo (R$ 880)”, os contemplados pelo programa com menos de quatro pessoas na família - o que elimina a possibilidade de necessidade por baixa renda per capita -foram colocados na lista

Entre outros grupos de suspeita de irregularidade na lista estão beneficiários doadores de campanhas, empresários e falecidos. A maior parte do restante do valor apontado pelo MPF pertence a doadores, somando R$ 9 milhões.

Às suspeitas lançadas a doadores de campanha, Silvana alega que parte desses são laranjas utilizados por políticos na declaração de verbas de campanha e outros estão “no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar sem, na verdade, estarem aptos a receber o benefício”.

O que diz a Setra

De acordo com a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza (Setra), é necessário melhor avaliação dos órgãos municipais e federais, já que o MPF fez “cruzamento de dados com outros recursos da União” não utilizados por essas pastas e o “papel do município é apenas cadastrar, levar o beneficiário ao registro do Cadastro Único”.

A secretaria esclarece que “a atualização cadastral é feita a cada dois anos” e que “o beneficiário é obrigado a fazer a atualização dele” - sendo informado por meio de comprovante no momento do saque do benefício.

Saiba mais

A Bahia é o estado que recebe maior quantidade de benefícios (R$ 6 bilhões) e apresenta o maior valor geral suspeito, de R$ 642 milhões. Proporcionalmente, Alagoas tem o menor índice de benefícios suspeitos, com R$ 7 milhões apontados pelo MPF de um total de R$ 1,6 bilhão repassados pelo Bolsa Família - representando irregularidade de apenas 0,5%. No Amapá, R$ 460 mil foram considerados suspeitos num total de R$ 240 milhões, o segundo menor do País, totalizando 0,19% de valores suspeitos. Roraima recebe o menor repasse federal (R$195 milhões) mas tem, percentualmente, maior índice de suspeita, de 17% dos benefícios (R$ 35 milhões).

O Bolsa Família tem como objetivo tirar famílias de situação de pobreza ou extrema pobreza, por meio de suporte financeiro direto. Estão aptas a receber o benefício famílias que possuem renda mensal per capita inferior a R$ 77 - caracterizando situação de “extrema pobreza” - , ou até R$ 164 - inseridas no quadro de “pobreza”.

O Povo Online