O fim de mais uma quadra chuvosa com precipitações abaixo
da média — pelo quinto ano seguido — repercute de maneira cada vez mais
significativa no abastecimento de água nas cidades cearenses. O governador
Camilo Santana (PT) decretou que mais 25 municípios do Ceará estão em estado de
emergência devido à seca. Com isso, chega a 110 o número de cidades nessa
condição.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de
ontem e se baseia em parecer emitido pela Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil no último dia 31 de maio. No documento, o órgão se mostrou
favorável à medida.
No dia 18 de abril, o governador já havia decretado a mesma
situação para outros 84 municípios, que se juntaram a Tianguá, cujo estado de
emergência foi homologado em janeiro. O período da condição é válido por 180
dias.
Com o estado de emergência, os municípios ficam aptos a
receber qualquer recurso federal para seca, como carro-pipa, adutora, poços
profundos e distribuição de cesta básica. “Sem esse decreto, essas prefeituras
não conseguem receber essas ações do Governo Federal”, explica o
tenente-coronel Cleyton Bezerra, coordenador estadual da Defesa Civil.
Cleyton explica que essa condição é normal para esta época
do ano. Segundo ele, o estado de emergência é solicitado pelos municípios e
pode ser atendido quando a perda — com a seca, no caso — equivale a 8,33% da renda
bruta da cidade. “A Ematerce ainda não forneceu os laudo de perda, pois já
houve o plantio, mas não houve a colheita. Daqui para mais 60 dias, deverá
atingir ou ultrapassar os 150 municípios”, projeta.
Planos
Dos 110 municípios em estado de emergência, 27 já têm
planos de racionamento elaborados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará
(Cagece). No total, foram elaborados planos para 40 municípios do Estado.
Esses documentos foram entregues pela companhia à Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) no último
dia 16. “Esses planos são específicos para esta questão da estiagem. Eles
indicam como será o abastecimento e a distribuição nesses municípios em um
eventual racionamento”, explica João Rodrigues Neto, gerente de Concessão e
Regulação da Cagece.
Ainda de acordo com João, até o fim deste mês deve ser
concluído o plano de racionamento para Fortaleza, que será entregue e avaliado
pela Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de
Saneamento Ambiental da Capital (ACFor).
Números
180 dias é o período de validade do decreto de situação de
emergência
O Povo Online
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