O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou na manhã desta sexta-feira (10), na sede das
Promotorias de Justiça de Russas, o balanço da operação “Hora do Lanche”.
A investigação foi desencadeada ainda no segundo semestre
de 2015, quando foram efetivadas três prisões temporárias e uma condução
coercitiva em Russas, Caucaia e Fortaleza, envolvendo agentes públicos e
proprietários de empresas fornecedoras de merenda escolar para a rede municipal
de ensino. Na ocasião, a então secretária de educação, Morlânia Chaves, teve o
pedido de prisão decretada.
Os promotores de justiça Dionísio de Melo Junior, titular
da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Russas e Virgínia Navarro Fernandes
Gonçalves, ambos integrantes do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 4ª Unidade
Regional do MPCE, com sede em Russas, apresentaram detalhes das investigações,
encerradas no último mês de maio.
Segundo Dioniso de Melo, ficou claro que uma organização
criminosa estava agindo em Russas e após investigações foram denunciadas 10
pessoas e pedida prisões pelos crimes de fraude em licitações, falsificação de
documentos públicos, superfaturamentos de preços, falsidade ideológica,
peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
De acordo com as investigações, de 2014 a 2015, a
Prefeitura realizou licitações para o fornecimento de merenda escolar, porém os
itens eram fornecidos por vendedores locais. As empresas envolvidas nas fraudes
são a Comercial Alves (Bruna Alves Castro de Sousa-ME) e N.R. de Lima-ME,
pertencentes ao mesmo grupo, e que Cicero Cristiano Torquato de Sousa (cunhado
do prefeito de Russas) seria o chefe da organização criminosa, que teria
desviado dos cofres públicos do município cerca de R$1 milhão no ano de 2014, e
que responderá pela pratica de lavagem de dinheiro dentre outros crimes.
Foi sugerida ainda o pedido de improbidade administrativa
ao atual prefeito Raimundo Weber de Araújo que, segundo o MP, sabia do
esquema.O caso foi enviado a Procuradoria Geral de Justiça devido o mesmo ter foro por prerrogativa de função.
O caso agora fica a cargo do Juiz da 2ª vara da justiça da
comarca de Russas, que após ouvir a defesa dos envolvidos deverá se manifestar sobre o acatamento total
ou parcial das denúncias.
A investigação foi realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), através de uma força-tarefa
composta pelos promotores de Justiça, Dionísio de melo Júnior, titular da Primeira
Promotoria de Justiça da Comarca de Russas; Virgínia Navarro Fernandes
Gonçalves, Davi Carlos Fagundes Filho e Venusto Cardoso de Lima, do Núcleo de
Tutela a Coletiva (Nutec), da Quarta Unidade Regional do Ministério Público
Estadual (MPE), com acompanhamento do promotor de Justiça integrante do Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Manoel Epaminondas.
TV Russas ais detalhes aqui
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