Os mais de 30 milhões de aposentados, pensionistas e
segurados do INSS em todo o país não vão receber antecipadamente a primeira
parcela do décimo terceiro este ano. O Ministério da Fazenda confirmou nesta
quarta-feira que o governo interino do presidente Michel Temer não fez o
provisionamento dos recursos para pagar a primeira parte na folha de agosto
como ocorre há dez anos.
Segundo a Fazenda, o crédito antecipado não está previsto
para ser feito. A liberação do pagamento depende de publicação de decreto
presidencial, que também não está prevista a publicação, informou a pasta.
A antecipação da primeiro parcela do 13º salário do INSS
resultou de acordo firmado em 2006 entre o então presidente Lula e entidades
representativas dos aposentados e pensionistas. A partir daquele ano, o
depósito da metade do abono passou a ser feito sempre juntamente com a folha do
mês de agosto. O crédito ocorria até o começo de setembro.
Levy tentou não antecipar em 2015
No ano passado, porém, o dinheiro chegou com atraso. Depois
de ameaçar não assinar o decreto conjunto com o Ministério da Previdência, o
então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a propor dividir o pagamento de
50% do décimo terceiro em duas parcelas.
Na época, os aposentados ameaçaram entrar com ação no
Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o pagamento antecipado de metade do
benefício na folha de agosto.
A proposta de Levy criou uma queda de braço entre a Fazenda
e a Previdência, que defendia o pagamento integral da primeira parcela do abono
natalino. A briga teve um ponto final depois que a proposta foi negada pela
presidente Dilma, que determinou que o pagamento fosse feito antecipadamente. A
segunda metade foi paga normalmente na folha de novembro, depositada em
dezembro.
A informação do Ministério da Fazenda foi recebida com
indignação e revolta pela categoria. Presidente da Federação das Associações de
Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar criticou a
posição do governo de não antecipar a primeira parcela do 13º.
“Muitos serão prejudicados. Nós já contamos com a
antecipação para aliviar nossas dívidas. O governo não pensa mesmo nos
aposentados”, reclamou.
O Dia Erivando Lima
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