A Polícia Federal, em parceria com o Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controle, antiga Controladoria-Geral da União,
deflagrou hoje (28) a Operação Brotherhood, para desarticular uma organização
criminosa que fraudava licitações para merenda escolar em municípios do
interior de Alagoas. A estimativa é que o grupo tenha causado prejuízo superior
a R$ 12 milhões em licitações de alimentos custeados com recursos federais do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
As investigações, iniciadas em 2015, apuraram que um grupo
de empresas teria fraudado pelo menos três processos licitatórios promovidos
pelo município de Traipu. Segundo o ministério, a operação teve origem em
denúncias formalizadas, entre outros, por agentes públicos do próprio
município.
Durante a apuração, os auditores consideraram o histórico
de irregularidades já praticadas por gestores anteriores, que já resultaram na
Operação Tabanga, deflagrada em 2009. As investigações apontaram indícios da
mesma natureza de fraude em outros quatro municípios, além de Traipu.
O ministério identificou, entre as falhas, o direcionamento
de processos licitatórios; sobrepreço; superfaturamento; conluio entre as
empresas participantes das concorrências; “jogo de planilhas”; constituições de
empresas de fachadas; utilização de sócio oculto; e omissões por parte das
prefeituras no recebimento das mercadorias.
Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, em
sedes de empresas e prédios públicos municipais, além de 15 mandados de
condução coercitiva nos municípios de Arapiraca, Cajueiro, Girau do Ponciano,
Ibateguara, Penedo, Roteiro, Tanque D´Arca, Traipu e na capital Maceió. A
Operação Brotherhood tem colaboração de 14 auditores do Ministério da
Transparência, além de 107 policiais federais.
Agência Brasil
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