quinta-feira, junho 23, 2016
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PF investiga prejuízo de R$ 100 mi em superfaturamento de shows públicos no Ceará e mais oito estados
PF investiga prejuízo de R$ 100 mi em superfaturamento de shows públicos no Ceará e mais oito estados
A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal
estão investigando uma "máfia" responsável por fraudar a compra e
venda de shows públicos de artistas de relevância nacional. Estima-se que a
quadrilha, que atua em pelo menos mais oito estados além do Ceará, tenha
causado prejuízo superior a R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos.
A investigação começou com o hoje chefe da procuradoria
geral da República em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, em 2013. "Quando
viajava a trabalho pelo interior de São Paulo comecei a perceber que algumas
cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional,
cujos cachês eram caríssimos. Começamos a investigar porque não havia como
aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo
uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o
governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais".
A quadrilha operava através do superfaturamento na venda de
apresentações dos artistas. Primeiro, um atravessador recebia informação
privilegiada de que uma cidade realizaria uma grande festa e iria contratar
determinado artista. Em seguida, o atravessador entrava em contato com a
agência do artista e comprava a data em questão. Ao entrar em contato com o artista,
a prefeitura era orientada a negociar com o atravessador e obrigada a pagar um
preço bem elevado ao normalmente cobrado.
Há suspeitas que, após notarem a rentabilidade da prática,
empresários e artistas acabaram entrando no esquema e já existe uma lista de
empresas empresários e artistas sendo investigados. Dezenas de sigilos fiscais,
inclusive, já foram quebrados pela Justiça. Técnicos da Receita Federal estão
cruzando dados de faturamento dos artistas com dados declarados pelas
prefeituras contratantes.
Esquema estruturados em estados
Segundo a investigação, a "máfia dos shows" está
estruturada em oito estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas,
Bahia, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Em cada um deles, a máfia
instalou um atravessador, responsável pelos shows naquele estado, sediado em
cada capital. Quando uma prefeitura do interior queria a contração de
determinado artista, era obrigada a negociar com o atravessador no estado. Até
mesmo contratações de artistas por empresas privadas e locais privados foram
prejudicadas.
Fraude em infraestrutura
Além da fraude nos shows, também está sendo investigada
outra irregularidade, desta vez envolvendo a contratação dirigida de empresas
ligadas a funcionários públicos de áreas como Cultura e Eventos. Determinadas
empresas, ligadas a esses servidores, mantêm monopólio no fornecimento de
equipamentos e infraestrutura para grandes shows, como iluminação, segurança e
banheiros químicos.
Zeca Pagodinho
O cantos Zeca Pagodinho foi condenado a ressarcir os cofres
públicos. A empresária do sambista, Leninha Brandão, nega irregularidades e irá
recorrer.
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