Uma vistoria realizada pela Secretaria de Justiça e
Cidadania do Estado (Sejus) apreendeu 450 celulares na unidade prisional Agente
Luciano Andrade Lima (CPPL 1), em Itaitinga. Além dos aparelhos de comunicação,
foram apreendidos três quilos de droga e carregadores de celular.
O trabalho de varredura no complexo prisional é feito desde
a segunda-feira (11) pelos agentes penitenciários, com apoio da Polícia
Militar. O total de objetos apreendidos deve ser maior do que já sinalizado
pela Sejus, pois a vistoria continua nesta terça-feira (12).
Há um mês, o Tribuna do Ceará denunciou o uso de aparelhos
celulares dentro de unidades prisionais do Ceará. Um vídeo compartilhados nas
redes sociais mostrava presidiários da Unidade Prisional Desembargador
Adalberto de Oliveira Barros Leal, conhecida como “Carrapicho”, no município de
Caucaia, fazendo festa e tirando “selfies” dentro de celas do presídio.
Dois dias depois, um novo vídeo foi divulgado, mostrando
presidiários usando álcool e drogas e dançando ao som da música “Camarote” do
cantor de forró Wesley Safadão. Também já houve denúncias sobre golpes
aplicados por telefone a partir de ligações dentro dos presídios.
Legislação
Conforme a legislação, auxiliar ou facilitar a entrada de
aparelho telefônico em unidades prisionais é crime, sujeito a pena que varia
entre três meses e um ano de detenção. Mesmo sendo contra as normas, é
constante o uso de celulares.
Lei dos bloqueadores
No Ceará, um projeto de lei de autoria do Governador Camilo
Santana (PT) tenta evitar a entrada desses dispositivos em presídios através do
bloqueio de sinal. Apesar disso, a lei ainda não está em vigor e aguarda uma
regulamentação, que já está sendo feita pela Secretaria de Justiça do Ceará
(Sejus). A medida tenta impedir que criminosos dentro de presídios continuem
realizando crimes e ordenando ações criminosas por meio de telefones celulares
dentro das unidades.
Em resposta a um possível bloqueio de sinal, diversos
ataques e ameaças foram feitas por criminosos. Após a aprovação do projeto de
lei, várias delegacias de Fortaleza foram atacadas.
Crise
Desde 21 de maio, o sistema penitenciário no Ceará passa
por crise intensa desde que os agentes penitenciários entraram em greve por
menos de 24 horas. A série de rebeliões já resultou em dezenas de mortes. O
governador Camilo Santana pediu reforço da Força Nacional, mas a tropa deixou o
Estado dias antes da previsão, 15 de julho, após ser convocada para o
treinamento das Olimpíadas 2016.
Tribuna do Ceará
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