O prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o
vereador Idervaldo Rodrigues Rocha foram presos preventivamente, nesta
segunda-feira (4), na segunda fase da Operação “Fraude de Pedra”. Os dois foram
detidos por tentarem “tumultuar as provas”. Os mandados foram expedidos pela
desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães que determinou que a dupla
fique afastada dos cargos por tempo indeterminado.
Os políticos são acusados dos crimes de falsificação de
documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de
informação, fraude em procedimento licitatório e extravio de documento e
peculato. Segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi
comprovado que os dois tentaram tumultuar as provas. Alguns vereadores da
cidade foram abordados para que manipulassem as provas em favor do prefeito e
de Idervaldo.
De acordo com a coordenadora Procuradoria de Justiça dos
Crimes contra a Administração Pública (Procap), procuradora de Justiça Vanja
Fontenele, os dois estão detidos na carceragem da Polícia Federal, em Fortaçeza.
Ela conta que a dupla estava atrapalhando as investigações e modificando
provas. A procuradora explica que, na primeira fase da operação, que ocorreu no
fim de março, foi pedido o afastamento deles por 90 dias. Fontenele esclarece
ainda que o Ministério Público está concluindo as investigações e, a partir
daí, decidirá se denuncia criminalmente e pede o afastamento definitivo do
prefeito e do vereador.
A dupla é investigada por envolvimento em fraude de
processo legislativo que tramitou em 2013, quando o vereador era, então,
presidente da Câmara Municipal de Itapajé. De acordo com o MPCE, um projeto de
lei, que autorizava a locação de um galpão onde uma indústria de calçados foi
instalada, foi alterado na época. O órgão apura também irregularidades na
licitação para reforma do local.
Conforme o MPCE, na primeira fase da operação houve a
quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, revelando sérios indícios
de participação em esquema de apropriação de recursos públicos e lavagem de
dinheiro, além de crimes contra a ordem tributária.
A pedido da Procap, o Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) fiscalizou o galpão, apontando em relatório dotação orçamentária
insuficiente para a despesa; projeto básico deficiente; falhas no orçamento
básico; indícios de inexecução do objeto no período contratado; não cumprimento
das exigências editalícias para pagamento da despesa. No âmbito do TCM, o
processo seguirá o trâmite estabelecido nos normativos da Corte para apuração
das irregularidades.
A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito e o
vereador, mas, até a publicação desta matéria, os dois não foram encontrados.
Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós