Os presos já reformaram seis escolas na capital e na semana
que vem vão para a delegacia, mas dessa vez para reformá-la. (FOTO: TJMS)
Uma ideia inusitada está chamando atenção em Campo Grande
(MS). Presos do regime semiaberto, que têm direito a trabalhar fora da prisão
durante o dia e voltar para a cadeia à noite para dormir, foram colocados para
trabalhar duro e reformar o presídio e escolas da capital. O projeto já
conseguiu economizar R$ 2 milhões aos cofres públicos matogrossenses.
Os presos do semiaberto do Centro Penal da Gameleira
iniciaram na semana passada a reforma da Escola Estadual José Ferreira Barbosa,
no bairro Vila Bordon, e em 45 dias a obra deverá ser entregue. Com esta ação,
a economia de Mato Grosso do Sul ultrapassa R$ 2 milhões, considerando que uma
obra desta proporção, segundo o governo, não sairia por menos de R$ 400 mil e
com o programa custará apenas R$ 19,8 mil, pagos aos 15 reeducandos que
executarão os serviços.
Na Escola Estadual José Ferreira Barbosa a economia foi de
R$ 380 mil na reforma. No colégio Padre José Scampinl a redução foi de R$ 617
mil. Na Flavina Maria da Silva gerou economia de R$ 382 mil aos cofres
públicos. Mais R$ 473 mil de redução na Padre Mário Blandino, R$ 290 mil na
Brasilina Ferraz Manteiro e mais economia de R$ 200 mil na escola Delmira Ramos
dos Santos.
A ideia partiu do juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal
de Campo Grande, Albino Coimbra Neto. Pelo programa, os materiais de construção
são comprados com um fundo arrecadado pelo desconto de 10% do salário de cada
preso da capital que trabalha por convênios com o poder público e iniciativa
privada, e a mão de obra utilizada é dos presos também, por isso gera economia.
"A vara vem trabalhando há alguns anos para colocar em
prática. A gente conseguiu fazer o regime semiaberto funcionar aqui. No resto
do Brasil é uma piada. Na maioria dos casos os presos cumprem o regime como se
fosse uma liberdade condicional, fica em casa à noite, junta as cartas de
emprego e entrega", comentou o juiz ao Diário do Poder.
São cerca de 1000 presos do semiaberto em Campo Grande e
todos trabalham. Um agente penitenciário acompanha as obras por entender do
assunto. "Esses presos que pagam as reformas. Cada um recebe o salário
mínimo e partir disso a Lei de Execuções Penais estabelece que o preso deve pagar
pela sua despesa de manutenção. Com base nisso, eu baixei uma portaria em que o
preso pague 10% da remuneração para manutenção do presídio". Deu certo.
A ideia inicial foi reformar a escola. Segundo o
magistrado, algumas unidades estavam há 30 anos sem reparos. "Agora, eles
(presos) se sentem numa posição diferente, antes de marginalização, ficam como
'salvadores da pátria', arrumando escolas que há décadas não viam uma pintura.
Alguns diretores e professores demonstram gratidão a eles", explica.
O projeto segue como exemplo. "Quero mostrar que é
possível fazer em outros locais. Só precisa de ajustes e fazer funcionar. Não
imaginava que daria tão certo. Estou muito satisfeito", declarou Coimbra.
Na semana que vem os presos vão para delegacia, mas dessa
vez para reformá-la. A expectativa do TJMS é fazer uma escola a cada período,
ou seja, duas ao ano.
diariodopoder.com.br
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