TRE-CE define distribuição do tempo do Horário Eleitoral em Fortaleza

A coordenadora da Comissão da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia Queiroga, realizou audiência pública nesta sexta-feira, 19/8, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, para deliberar sobre a distribuição do tempo entre os partidos e coligações no Horário Eleitoral no Rádio e na Televisão, a ser exibido no período de 26 de agosto a 29 de setembro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE. Participaram da reunião os representantes da ACERT (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão), dos partidos, coligações e dos veículos de comunicação.

A distribuição do tempo no Horário Eleitoral é feita através do sistema informatizado do TSE, de acordo com a Lei nº 9.504/97, e disposições da Resolução do TSE nº 23.457/2015. Dez por cento do tempo total é distribuído igualitariamente entre os partidos/coligações e 90% conforme a representação dos partidos na Câmara Federal.

Em Fortaleza, oito partidos e coligações concorrerão ao cargo de prefeito. De acordo com os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral, na propaganda em bloco, em cada período de 10 minutos no rádio e na televisão, os tempos ficaram assim distribuídos: A Coligação “Juntos Somos Mais” (PMDB-PR-PSDB-SD), terá o maior tempo do HE (3min24’). Seguem: Coligação “Fortaleza Só Tem a Ganhar” (PDT-PP-DEM-PEN-PSC-PSDC-PRTB-PTC-PPS-PTN-PPL-PSL-PV-PTB-PSD-PROS-PMB-PCdoB), com 3:04; Partido dos Trabalhadores (PT): 1min24’; Coligação “Você Pode Acreditar” (PSB-Rede): 51’; Partido Republicano Brasileiro (PRB): 31’; Coligação “Para Humanizar Fortaleza” (PHS, PMN, PRP-PTdoB): 22’; “Fortaleza que Resiste” (PCB-PSOL): 13’; e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), com 7’.

Reunião anterior

Na quarta-feira, 17/8, a juíza coordenadora da comissão da propaganda eleitoral em Fortaleza reuniu representantes dos partidos, ACERT e veículos de comunicação, quando  foi realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda de cada partido/coligação no primeiro dia de exibição dos programas, além de ter sido firmado o Acordo que envolve a entrega de mídias e define a estrutura montada para a exibição da propaganda no Horário Eleitoral no Rádio e na TV.

Na ocasião, ficou definida, por sorteio, a ordem dos programas eleitorais dos candidatos a prefeito, no 1º dia de exibição, em bloco. A coligação “Você Pode Esperar” (PSB-Rede) abrirá a programação do Horário Eleitoral, no dia 26/8. Na sequência, serão apresentados os programas dos seguintes partidos e coligações: Partido Republicano Brasileiro (PRB); “Fortaleza que Resiste” (PCB-PSOL); Partido dos Trabalhadores (PT); “Fortaleza Só Tem a Ganhar” (PDT-PP-DEM-PEN-PSC-PSDC-PRTB-PTC-PPS-PTN-PPL-PSL-PV-PTB-PSD-PROS-PMB-PCdoB); Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU); “Juntos Somos Mais” (PMDB-PR-PSDB-SD) e “Para Humanizar Fortaleza” (PHS, PMN, PRP-PTdoB).

O acordo assinado entre os participantes definiu ainda que a propaganda eleitoral na TV, transmitida em rede (bloco), apenas para o cargo de prefeito, como determina a legislação eleitoral, será exibida de segunda a sábado, das 13h às 13h:10m e de 20h30min às 20h:40min, por três emissoras, em períodos distintos: de 26/8 a 6/9, pela TV Jangadeiro; de 7/9 a 17/9 pela TV Cidade; e de 19/9 a 29/9, pela TV Verdes Mares.

Os programas de rádio, em bloco, dos candidatos a prefeito serão exibidos de segunda a sábado, nos horários de 7h às 7h:10min e de 12h às 12h:10min, gerados pela Rádio Assembleia  FM (96,7).

Devido às novas regras impostas pela minirreforma eleitoral, aprovada em 2015, nas eleições municipais deste ano não haverá exibição em bloco dos candidatos a vereador. Em relação às inserções, os programas eleitorais dos candidatos a prefeito e vereador serão exibidos, diariamente, das 5 às 24 horas. O tempo de 70 minutos diários das inserções ficou distribuído assim: 42 minutos (60%) divididos entre os 8 candidatos dos partidos/coligações a prefeito e 28 minutos (40%) entre os candidatos dos 20 partidos/coligações ao cargo de vereador. Em ambos os casos também são obedecidos os critérios de representatividade dos partidos na Câmara Federal.

Veja aqui, como ficou a distribuição do tempo no Horário Eleitoral no Rádio e na Televisão, em Fortaleza: Tempo de programas Clique aqui