Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
que receberem auxílio-doença não precisarão mais passar por nova perícia para
voltarem a trabalhar. A medida é para agilizar o retorno ao trabalho e
desafogar o setor de perícias do órgão.
A Portaria 152, publicada na última sexta-feira (26), no
Diário Oficial da União, estabelece que o perito que conceder o auxílio já
preveja o prazo necessário para o trabalhador se recuperar da doença.
Atualmente, o segurado precisa passar por nova perícia, o que, muitas vezes,
pode ir além do prazo inicialmente previsto para o auxílio.
O dispositivo permite também que o segurado que tiver o
benefício negado ou que não se sentir preparado para retornar ao serviço no
prazo dado na perícia inicial peça uma nova perícia em outra instância, caso
sinta que precisa de mais tempo para recuperação.
Antes, pela reconsideração, o beneficiário poderia ser
reavaliado pelo mesmo perito, o que diminuía consideravelmente a chance de
reversão da decisão. Pela portaria de hoje, o segurado amplia a possibilidade
de reversão do seu benefício, pois a reavaliação poderá ser feita em outra
instância e por outro perito.
O novo procedimento deve ser regulamentado até o dia 10 de
setembro. Erivando Lima
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