Hoje termina a veiculação do horário
eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno da eleição
municipal. De acordo com a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-CE), a veiculação da propaganda nas duas mídias no segundo turno deverá
ser retomada 48 horas após a proclamação do resultado oficial da eleição na
primeira votação pela Justiça eleitoral.
A partir de hoje e até o próximo domingo, 2,
dia da eleição, uma série de mudanças na campanha eleitoral está prevista
conforme o calendário oficial dos TREs.
Além do fim da propaganda na TV e no rádio,
hoje é o último dia para propaganda política em reuniões públicas ou promoção
de comícios utilizando aparelhagem de som, entre as 8 e as 24 horas, com
exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por
mais duas horas. Nesta quinta-feira também é o último dia para a realização de
debate no rádio e na televisão.
Amanhã se encerra a divulgação paga, na
imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de
jornal impresso com propaganda eleitoral. Na véspera da eleição, é o último dia
também para a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som,
entre as 8 e as 22 horas.
O sábado, 1º, é o último dia, até as 22
horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada,
carreata, passeata ou carro de som que transite pela Cidade divulgando jingles
ou mensagens de candidatos.
A mudança da rotina eleitoral ocorre também
no domingo, 2, dia da eleição para candidatos a prefeitos e para as câmaras
municipais. Nesse dia, no entanto, continua permitida a manifestação, desde que
seja de forma individual e silenciosa, da preferência do eleitor por partido
político, coligação ou candidato.
No dia da eleição é vedada a aglomeração de
pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, letreiros
e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de
veículos. Fatos como esses foram vistos no pleito de Fortaleza em 2012.
É identificado como crime eleitoral, também
no domingo, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de
comício ou carreata, o recrutamento de eleitor ou propaganda de boca de urna e
a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus
candidatos.
O POVO
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