Na nova arquitetura do ensino médio,
estabelecida na quinta-feira, 22, por Medida Provisória (MP) editada pelo
presidente Michel Temer, apenas as disciplinas de Português, Matemática e
Inglês serão obrigatórias durante os três anos que compõem a etapa. As demais
passam a ser optativas da metade para o fim, a depender da área de conhecimento
que o aluno decidir seguir, entre cinco possibilidades: Linguagens, Matemática,
Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Técnico.
Veja as principais mudanças previstas para o
ensino médio
O texto da MP distribuído na quinta-feira à
tarde aos jornalistas, antes da cerimônia de assinatura, causou polêmica ao
dispensar o ensino de Artes e Educação Física durante todo o ensino médio. No
início da noite, porém, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da
Educação (MEC) informou que a redação divulgada estava errada e carecia de
"ajustes técnicos". A versão final garante as 13 disciplinas exigidas
atualmente por lei - até que seja definida a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), em meados de 2017.
A depender da escolha do
"itinerário" pelo aluno, as disciplinas de Inglês, Português e
Matemática terão mais ou menos profundidade na abordagem. Se o estudante
escolher seguir a área de Linguagens, por exemplo, aprenderá mais sobre orações
subjuntivas do que sobre trigonometria (na Matemática). Marcada para novembro,
a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano não sofrerá mudança.
A ideia de fazer a reforma por MP, que
motivou críticas de associações e educadores, recebeu na quarta-feira o aval do
relator da reforma do ensino médio na Câmara, deputado Wilson Filho (PTB-PB).
Para ele, a tramitação agora será acelerada. "O que nós temos, acima de
tudo, é a certeza de que o ensino médio caminha no lado errado."
Integral
Com foco em ampliar o acesso à escola em
turno integral (passando essa fase gradualmente de 800 horas/ano para 1,4 mil
horas/ano), a reformulação dá prioridade à flexibilização do currículo e
autonomia aos Estados para que criem as próprias políticas educacionais e programas
- tudo com base nesta nova norma, considerada a maior mudança na Lei de
Diretrizes Básicas da Educação (LDB) em 20 anos. A fiscalização será feita pelo
MEC.
As mudanças serão implementadas gradualmente,
assegura o ministro Mendonça Filho. "A legislação abre para infinitas
possibilidades, a cargo dos Estados."
As alterações buscam desengessar o ensino
médio, considerado por especialistas muito distante dos interesses dos jovens,
o que contribui para as altas taxas de evasão escolar nesta etapa. O projeto de
vida do aluno será a prioridade, disse Temer na quarta-feira, em discurso no
Palácio do Planalto. "Os jovens poderão escolher o currículo mais adaptado
à vocação. Serão oferecidas opções curriculares e não mais imposições",
afirmou o presidente, garantindo novamente que "não haverá redução de
verba" para a educação.
As escolas não serão obrigadas a ofertar as
cinco ênfases previstas pela nova regra. Dessa forma, há a possibilidade de um
aluno que quer seguir na área de Matemática ter de mudar de instituição, caso o
colégio em que estuda não ofereça a modalidade. O MEC não quis comentar a
hipótese de ocupações e resistência por parte de estudantes, a exemplo do que
aconteceu durante a reorganização da rede de São Paulo, no ano passado.
Prazo
Também não há prazo para que todas estejam
plenamente de acordo com o que preconiza o texto. O MEC, no entanto, está
otimista frente à presença, na cerimônia de quarta-feira, de secretários de
Educação de diversos Estados. "Muitos já sinalizaram implementar projeto-piloto
a partir do ano que vem", disse o ministro. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
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