Serão notificados
840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez.
O Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário informou, nesta terça-feira (17), que mais de
dois milhões de pessoas serão convocadas por carta pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) por conta de uma revisão criteriosa que será realizada nos
benefícios pagos atualmente pelo órgão. Serão notificados 840.220 beneficiários
de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez.
O objetivo do
"pente-fino" é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios.
A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está
regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no
dia 6 de janeiro e pela Portaria Interministerial Nº 9, publicada nesta
segunda-feira (16).
A convocação dos
segurados vai ser feita por meio de carta com aviso de recebimento. A partir do
comunicado, o beneficiário tem cinco dias úteis para agendar a perícia médica
pelo telefone 135. Se ele não cumprir esse prazo ou não comparecer na data
agendada, terá o benefício suspenso. Nesse caso, o segurado deve procurar o
INSS e agendar a perícia para reativar o auxílio.
O INSS orienta que
os segurados levem toda a documentação médica disponível, como atestados,
laudos, receitas e exames para serem apresentados no dia da perícia.
O balanço feito até
31 de outubro de 2016 revelou que das 20.964 perícias realizadas no período,
16.782 benefícios foram encerrados na data de realização do exame, gerando uma
economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.
Agência Brasil
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