"Os presídios do Rio Grande do Norte há anos são dominados por
facções criminosas. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como
querem. O que aconteceu recentemente no Amazonas e em Roraima já acontece por
aqui também. Mas aqui, a matança de presos sob custódia do Estado, até o
momento, foi no varejo.
Nesses outros Estados, foi
no atacado". A declaração é do juiz da Vara de Execuções Penais de Natal,
Henrique Baltazar dos Santos. No ano passado, 31 presos foram mortos dentro de
unidades prisionais potiguares. Segundo o juiz, todas essas mortes foram
motivadas por brigas entre as facções.
"Aqui no Rio Grande do Norte são duas as facções que comandam
os presídios e, de lá, também controlam o crime aqui fora. O Sindicato do RN
(ou Sindicato do Crime) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) rivalizam para
saber qual trafica mais drogas, qual faz mais assaltos e qual mata mais
pessoas. E tudo isso diante de um Estado inoperante e incompetente", falou
Baltazar.
O secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino,
discordou do juiz. "Aqui quem manda somos nós. O controle é nosso. O que
não podemos é consertar mais de 20 anos de abandono do sistema prisional
potiguar em poucos meses. Estamos fazendo isso, praticamente recomeçando do zero.
Se for para atribuir 'culpa' a alguém, todos os agentes públicos do Estado com
poder de decisão e gestão têm que ser responsabilizados. Comentar sobre tourada
é bom. Quero ver é lutar com boi", falou.
Henrique Baltazar disse que vem alertando a Sejuc e o Governo do
Estado sobre a situação há anos. "Se as providências que venho sugerindo
não forem feitas, o problema vai continuar e até piorar. De tudo o que eu
sugeri que fosse feito, nada foi seguido".
Desde março de 2015, o sistema prisional está em estado de
calamidade. Isso se deveu a uma série de rebeliões que destruíram boa parte das
estruturas das cadeias potiguares. À época, o Governo do Estado estimou que
perdeu cerca de 1.500 vagas, que já eram insuficientes. "Desde então,
muitos desses presídios que foram destruídos continuam assim, mesmo com a
calamidade. Há unidades que os presos ficam soltos porque não sequer celas.
Nessa situação, planejam crimes e fugas diariamente", disse o juiz
Henrique Baltazar.
O juiz também atribui às facções criminosos a série de ataques
ocorridos a órgãos públicos e ônibus ocorridos ano passado. Em pouco mais de
duas semanas entre julho e agosto, foram contabilizados 118 atos criminosos em
42 cidades potiguares. Para auxiliar as polícias locais, o Ministério da
Justiça enviou 1200 homens das Forças Armadas para integrar a Operação
Potiguar.
No ano passado, o sistema prisional do Rio Grande do Norte
registrou pelo menos 373 fugitivos. O número foi superior ao de 2015, quando
212 presos fugiram. Somente na primeira semana deste ano, 19 presos já
conseguiram escapar de duas unidades prisionais potiguares. No sábado (7), um
preso que fugiu mas acabou recapturado horas depois disse à polícia que a fuga
foi comprada. Para isso, um guariteiro teria se corrompido.
Fonte:G1/RN
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