Um relatório divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um
rombo de mais de R$ 410 mil em seis municípios cearenses, por conta de fraudes
na aquisição de merenda escolar. De acordo com o Governo Federal, foram
encontradas irregularidades nas prefeituras do Crato, Croatá, Senador Pompeu,
Salitre, Chaval e Itapajé.
Os dados constam no Relatório de Apoio à Alimentação Escolar na
Educação Básica, que realizou as fiscalizações de 2011 a 2014. Conforme o
estudo, o maior rombo aconteceu no Crato, na região do Cariri, já que, por
conta de um superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar no exercício 2012, houve prejuízo de R$ 240.018,94 aos cofres
públicos. Além disso, no mesmo município, o Ministério da Transparência
identificou outra irregularidade, de R$ 2.730,28, em virtude da
"incineração de alimentos com recursos do PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar".
O segundo maior rombo identificado no Ceará ocorreu no município de
Croatá, que fica na região da Ibiapaba. Na prefeitura local, o Governo Federal
encontrou fraude de R$ 90.593,50, tendo em vista que houve "evidência de
sobrepreço nas aquisições referentes ao PNAE e Educação de Jovens e Adultos
(EJA). A cidade de Senador Pompeu, no Sertão Central, também apresentou
irregularidades com alto valor, que juntas somaram R$ 44.078.
Ressarcimento
Além de apontar as irregularidades, o relatório do Governo Federal
cobra ressarcimento das prefeituras que apresentaram fraudes na merenda
escolar. No Crato, por exemplo, o Ministério da Transparência recomenda que
sejam adotadas "medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos
valores relativos a despesas com preços acima da média de mercado e, caso não
obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial".
De 2011 a 2014, o FNDE transferiu aos Estados, Municípios e
Distrito Federal recursos à conta do PNAE no montante de R$ 13,6 bilhões, sendo
que o valor repassado aos entes fiscalizados foi de R$ 160,8 milhões,
representando 1,17% em relação ao recurso liberado.
Condições precárias
O relatório divulgado nesta quinta-feira também revelou uma
situação preocupante: o mal armazenamento da merenda escolar em escolas
cearenses. Na Escola São Luís, em Pacoti, por exemplo, foi encontrado um
freezer enferrujado, com porta quebrada. Já a escola Joaquim Teles de Almeida,
em Itatira, não apresentou local apropriado para a guarda de utensílios para a
alimentação.
Em todo o Brasil, em 360 escolas os alimentos são armazenados de
forma inadequada, mas sem risco imediato para o estoque; e, em 172 unidades, os
alimentos são armazenados de forma inadequada, com risco imediato para o
estoque.
Fonte DN
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