Conforme o relato de ex-executivo da empreiteira, foram destinados
R$ 500 mil a Leão Humberto
Brasília. O ex-diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a
Seca (Dnocs) Leão Humberto Montezuma Santiago Filho teria recebido R$ 500 mil
em propina. O nome dele é citado na lista de delações de ex-executivos da
Odebrecht, divulgada pelo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Edson Fachin, na semana passada.
Montezuma também foi titular da Superintendência de Obras Hídricas
(Sohidra), ligada à Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH).
Investigações
O ministro do STF encaminhou para a Justiça Federal no Ceará
petição para que se investigue supostas irregularidades em obras no Estado.
Conforme as delações de dois ex-diretores da Odebrecht, licitações do Programa
do Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) e as obras de reforma da Arena
Castelão, para a Copa do Mundo de 2014, foram objeto de acordo irregular para
prejudicar a competitividade das licitações.
No despacho geral, Fachin pediu que a Procuradoria-Geral da
República (PGR) encaminhasse as delações para a Justiça Federal no Ceará por
não existir "menção a crimes praticados por autoridades detentoras de
foro" privilegiado, conforme os delatores.
Dois delatores relataram a existência de um cartel durante as
licitações do Transfor. Foram eles João Antônio Pacífico Ferreira e Ariel
Parente Costa. As delações, contudo, seguem sob sigilo, pelo menos enquanto não
são recebidas pelo Judiciário no Estado. O Poder entrou em recesso na última
quarta-feira (12) e retoma às atividades hoje.
Já no caso da Arena Castelão, o ex-executivo Benedito Júnior disse,
em delação, que as empresas do Grupo Odebrecht e Carioca engenharia tentaram
"frustrar o caráter competitivo de processo licitatório".
O projeto do Transfor, que visava melhorar o trânsito da Capital
cearense, teve duas fases, com orçamento que ultrapassou os US$ 142 milhões -
mais de R$ 440 milhões, em cotação atual.
Políticos
São ainda citados dois políticos cearenses. O presidente do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB), teria recebido R$ 2 milhões, conforme os delatores.
A investigação aponta que a Odebrecht teria atuado nos bastidores
do congresso nacional com o objetivo de converter medidas provisórias em lei. A
verba de R$ 2 milhões, que teria sido destinada a Eunício Oliveira, faz parte
de um montante de R$ 7 milhões, que incluíam ainda R$ 4 milhões divididos entre
os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros, ambos do PMDB.
O senador era identificado na planilha com o apelido de
"Índio". O peemedebista negou as acusações. "O Estado
Democrático de Direito prevê, no curso dos inquéritos, o amplo direito de
defesa. Vamos exercê-lo. A verdade prevalecerá. A Justiça brasileira tem
maturidade e firmeza para apurar e distinguir a verdade das mentiras e das
versões alternativas".
O outro nome cearense é o do deputado federal Paulo Henrique
Lustosa (PP). A reportagem tentou contato, por telefone, na última terça-feira
(11) mas ainda não obteve retorno do parlamentar, que não possui assessoria de
imprensa.
A lista completa, para abertura de inquéritos, inclui os nomes de
oito ministros do governo de Michel Temer, um ministro do Tribunal de Contas da
União (TCU), três governadores, 25 senadores, 37 deputados federais e 23 outros
alvos, entre políticos sem foro, ex-ministros, empresários e parentes de
políticos. Outros 11 nomes retornaram à PGR para nova manifestação, sendo um
ministro do governo Temer, cinco senadores, quatro deputados e um parente de
político.
Fonte DN
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