Atenção quando xingar, insultar ou acusar um vizinho em municípios
do interior do Ceará., os processos por calunia, injuria e difamação estão
crescendo no Estado. "Em cidade pequena, o povo fala muito da vida dos
outros, xinga e inventa histórias. Quem se sentir humilhado pode entrar com
ação na justiça receber indenização em dinheiro", diz especialista em
direito civil.
"Para pedir a indenização, basta pedir para um advogado entrar
na justiça cobrando reparação de danos morais", diz. Todo tipo de
humilhação a pessoa pode receber indenização, como por exemplo chamar de
"vagabundo", "corno", "rapariga", etc.
Já injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é
injuria. A injúria é constituída pelos atributos morais (dignidade) ou físicos,
intelectuais, sociais (decoro) pessoais de cada indivíduo. "Qualquer tipo
de xingamentos desonroso ou de qualidades negativa de alguém, com menosprezo e
depreciação se trata se crime de injúria", diz especialista. Dessa forma,
qualquer opinião pessoal (insultos, xingamentos) de uma pessoa em relação à
outra, caracteriza o crime de Injúria.
"Injuriar alguém, significa colocar em uma pessoa uma condição
de inferioridade, pois ataca de forma direta seus próprios atributos pessoais.
Mesmo que outras pessoas não tenham ouvido os xingamentos, as ofensas
configuram o crime de injúria", diz o especialista.
No caso de alguém inventar que você comete ou cometeu algum crime,
como por exemplo sair dizendo que você é "ladrão", etc. a situação
fica muito mais grave e a pessoa que inventou a história ficará de 6 meses a 2
anos preso, além de pagar uma multa muito mais alta (calunia), pois tentou
colocar você como um criminoso.
"Quem caluniar alguém, imputando-lhe fato definido como crime
tem detenção de seis meses a dois anos, e multa", diz especialista.
"Para que se caracterize a calúnia, deve haver uma afirmação por parte de
alguém contra outra pessoa afirmando que essa pessoa cometeu um fato definido
como crime, por exemplo, dizer que tal pessoa é um ladrão, assassino ou
traficante", diz.
Injuria
Todo tipo de humilhação seja público ou em particular contra você
que atinja sua dignidade e seja pronunciada no sentido te lhe humilhar e lhe
deixar em situação de inferioridade é crime de injuria. Por exemplo: chamar de
"macaco preto", "viado", "vagabundo",
"rapariga", "corno", "sapatona", "filho da
p.", etc.
Difamação
A difamação é espalhar boatos que a seu respeito de alguém. Por
exemplo quando um vizinho espalha que "você traiu o marido", ou
"fica com todo macho de esquina", "é usuário de drogas",
etc. Quem não espalha a fofoca, embora não tenha inventado, comete o crime de
difamação porque espalhou um boato difamatório a seu respeito.
Calunia
É um tipo grave das fofocas. Ocorre quando um vizinho acusa você de
um crime que você não cometeu. Por exemplo: chamar você em público ou em
particular de "ladrão", "assassino",
"traficante", etc.
Denunciação caluniosa
É mais grave de todas as fofocas. Ocorre quando um vizinho lhe
denuncia a polícia por um crime que não cometeu e você é preso ou passa a
responder a um processo por algo que não cometeu. Neste tipo de crime, quem fez
a acusação falsa pode - além da indenização - pegar até 8 anos de detenção
porque movimentou a máquina pública e o aparelho do estado para um crime que
nunca existiu.
Nos Estados Unidos, um homem acusado de homicídio que passou 20
anos preso por algo que não cometeu, recebeu uma indenização de 50 milhões de
dólares. Recentemente no Brasil um homem que ficou preso sete meses, no
Amazonas, recebeu indenização de 150 mil reais.
Fonte: O Sobralense
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