Ceará tem mais de 70 mil crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente

O Ceará tem atualmente 73.895 crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil, o que é proibido pela Constituição. Em todo o Brasil, são 2,6 milhões de crianças e jovens nessa condição, de acordo com estudo divulgado pela Fundação Abrinq nesta segunda-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

Já na região Nordeste, são 852 mil crianças exploradas em trabalhos ilegais, mil a menos que na região Sudeste.

De acordo com o estudo, a maior parte dessas crianças trabalha no setor agrícola, algumas delas a partir dos cinco anos de idade. O fenômeno está diretamente ligado à falta de estudos, de acordo com a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Oliveira.

"Além de serem prejudicados com a privação do direito à educação, as crianças e adolescentes que trabalham em atividades agrícolas, 90% dos casos entre adolescentes não têm registro em carteira de trabalho e não são remunerados em 80% dos casos", diz Heloísa.

Somando as ocupações agrícolas e não-agrícolas, o levantamento aponta que 20% das crianças e adolescentes que trabalham no Brasil estão fora da escola.

O grupo de 15 a 17 anos ocupado nas cidades e no campo é a maior vítima da evasão escolar: 26% dos jovens que trabalham não estudam. É uma taxa bastante superior à média nacional dos que não frequentam a escola nessa faixa etária (16%, segundo a Pnad 2015).

Redução do trabalho infantil

Apesar dos números preocupantes, conforme a Abrinq, houve redução no número de crianças trabalhando ilegalmente. O trabalho infantil no País foi reduzido de 3,3 milhões para 2,6 milhões de crianças e adolescentes entre 2014 e 2015.

Porém, a atividade agrícola apresentou uma redução menos expressiva nesse período (queda de 17%) se comparada à redução verificada nas atividades não-agrícolas (queda de 22%).

Essa retração mais tímida no campo, conforme o estudo, se deve à faixa etária de 5 a 9 anos, na qual o trabalho infantil aumentou 15,4% entre 2014 e 2015, "atestando que a ocupação agrícola de crianças mais novas enfrenta dificuldades de identificação, prevenção e combate".