O Ministério da Saúde anunciou hoje (6) mudanças no Programa de
Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, entre elas a forma de repasse de
recursos para a compra de remédios e a ampliação da rede Farmácia Popular. As
medidas devem ser implantadas até agosto.
Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida deverá aumentar
em 80% a compra de medicamentos. ”O programa tem uma verba de R$ 100 milhões
por ano. Desse total, 80% eram destinados ao pagamento de aluguéis e salários”,
afirmou.
O novo modelo foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite
(CIT), formada por representantes dos estados, municípios e do governo federal.
De acordo com Ricardo Barros, os estados e municípios receberão aumento no
repasse anual da verba para a compra de remédios. “O valor passará de R$ 5,10
para R$ 5,58 na média por habitante”, disse.
Atualmente, 4.481 municípios dispõem do serviço da Farmácia
Popular. Com a nova medida, a expectativa é que mais 1.000 cidades sejam
incluídas.
O programa Aqui Tem Farmácia Popular, parceria do governo federal
com farmácias privadas, continua funcionando normalmente. Em média, o programa
beneficias 9,8 milhões de pessoas. Medicamentos contra a hipertensão, o
diabetes e a asma representam cerca de 90% da demanda.
Dados do Ministério da Saúde mostram que o programa cobre 80% do
país. São 34.910 farmácias cadastradas e, ao todo, 42 produtos oferecidos, 26
disponibilizados gratuitamente. Os demais têm descontos de até 90%.
Com informações Agencia Brasil
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