O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública no
setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do estado. A medida foi
publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6).
De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o Estado
está autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer
serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para reestabelecer a
normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública. O decreto vale por
180 dias a partir da publicação.
No decreto, o governador considera que há sobrecarga nos hospitais
da rede estadual de saúde, especialmente no atendimento de pacientes de atenção
primária na região metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais,
em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao
atendimento integral em seu nível de atenção -- o que acarreta a falta da
eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos
usuários.
Com a decisão, ficam disponíveis para atendimento aos serviços
necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da
administração pública direta ou indireta.
Seca e sistema penitenciário
Pelo 4° ano consecutivo, o RN vive situação de emergência em 153
dos 167 municípios potiguares afetados pela seca. Esta é a oitava vez seguida
de decretação de emergência devido à estiagem que atinge 91,6% das cidades do
RN.
O sistema penitenciário potiguar também está em calamidade pública.
A situação vem desde o dia 17 de março de 2015, após uma onda de rebeliões que
atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, que foi
renovado em março deste ano, tem validade por mais 180 dias.
G1 RN
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