Obras de transposição do São Francisco estão paralisadas por conta
do julgamento da ação que suspendeu o processo licitatório.
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia,
prometeu que até a próxima semana deve decidir sobre a paralisação das obras do
eixo norte da Transposição do Rio São Francisco. A afirmação foi feita nesta
terça-feira (13), em reunião solicitada pelo governador do Ceará, Camilo
Santana, para pedir celeridade no julgamento da ação que suspendeu o processo
licitatório das obras para a transposição.
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Camilo Santana apresentou um panorama da crise hídrica no Ceará à
ministra, mostrando a necessidade da retomada das obras do eixo norte da
transposição do São Francisco, o que deve trazer melhorias à segurança hídrica
do estado.
"Solicitamos que a ministra Carmen Lúcia olhasse com muito
carinho para essa importante obra, que é a transposição. A presidenta do STF se
comprometeu a tomar uma decisão até a próxima semana. É fundamental que a obra
seja retomada o mais rápido possível", colocou o chefe do executivo
cearense.
Estiveram presentes ainda o ministro da Integração Nacional, Hélder
Barbalho, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, além dos governadores da
Paraíba, Ricardo Coutinho, e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, estados
que também serão beneficiados com a transposição.
Impasse
As obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco tiveram
a licitação suspensa por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-1). O motivo foi uma ação movida pelo consórcio formado pelas construtoras
Passarelli, Construcap CCPS Engenharia e Comércio e PB Construções Ltda.
O consórcio questionou a desqualificação no processo licitatório
que afirmou que as empresas não cumpririam a exigência de atestado de
capacidade técnica exigido no edital.
A Advocacia-Geral da União (AGU), então, moveu uma ação no Supremo
Tribunal Federal pedindo a suspensão da decisão do TRF-1, que paralisou, em
abril, o procedimento licitatório para a escolha do consórcio que vai concluir
as obras.
A alegação da AGU é de que a decisão de suspender os trabalhos oferece
risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas e
destaca que a suspensão do processo licitatório revela "o pior cenário
para a administração pública".
Por G1 CE
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