O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está
preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento
Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a
redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores
públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada nesta
segunda-feira pela pasta.
A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da
remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de
anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos
públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A
expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Redução de jornada
Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores
efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e
40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais,
respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da
remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o
pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a
ser editada pela pasta.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa
do PDV a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que 5 mil servidores
sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao
destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um processo onde
o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em
relação à saída dele”, explicou.
Meirelles participou de reunião com investidores nesta tarde. Ele
listou, entre as principais preocupações do mercado, a aprovação da reforma da
Previdência e um cronograma de reformas microeconômicas, como a criação de um
cadastro positivo, a duplicata eletrônica e a lei de recuperação judicial.
“Essa é a agenda de produtividade importante para o país. Há um
consenso de que o Brasil está voltando a crescer. A ideia agora é consolidar a
agenda de reformas na área macroeconômica e microeconômica, visando alcançar
uma trajetória de desenvolvimento sustentável para o país.”
Agencia Brasil
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