Um Projeto de Lei (PLS 81/2015), de autoria do senador Humberto
Costa (PT-PE) e que tramita em Comissão do Senado Federal, quer proibir que
adultos fumem no interior de veículos na presença de crianças e adolescentes.
Segundo o projeto, quem não obedecer poderá ser multado. Vale lembrar que a
fumaça exalada por cigarros ou qualquer produto que seja derivado do tabaco
expele substâncias nocivas à saúde. Se aprovada, a proposta segue para Câmara
dos Deputados.
O objetivo da proposta é evitar que menores de 18 anos se tornem
fumantes passivos e, portanto, sujeitos aos efeitos nocivos do cigarro, de
acordo com a Agência Senado. A proposta estabelece multa de R$ 85,13 para quem
descumprir a proibição. Segundo Humberto Costa, quem é fumante “assume
conscientemente os riscos de seu ato, mas o mesmo não pode ser dito dos
fumantes passivos”, disse.
Segundo pesquisa do Instituto Nacional do Câncer, fumantes passivos
têm um risco 30% maior de contrair câncer de pulmão e 24% maior de infarto no
coração do que não fumantes. De acordo com dados da Organização Mundial de
Saúde (OMS), as crianças podem sofrer com maior incidência de bronquites,
pneumonia e infecções de ouvido, entre outras doenças.
No Brasil, as crianças são 40% das vítimas do fumo passivo. Os
dados são de 2014. O texto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O projeto já recebeu voto favorável da
relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Com informações do Jornal O Povo
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