O Ministério da Educação liberou R$ 345,86 milhões em recursos
financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos
serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão
vinculado ao MEC que operacionaliza o pagamento às redes de ensino estaduais,
distrital e municipais. A informação é da assessoria de imprensa da pasta.
“O Pnae garante a alimentação de cerca de 42 milhões de estudantes
por dia, o que representa 54 milhões de refeições diárias”, destaca o ministro
da Educação, Mendonça Filho. “É um programa que busca garantir uma alimentação
de qualidade, que supra as carências nutricionais dos estudantes durante sua
permanência na escola”. No próximo dia 31 de março, o programa completa 63
anos.
Pelas regras, um mínimo de 30% dos recursos repassados pela União
deve ser aplicado na compra de gêneros alimentícios vindos da agricultura
familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Os valores financeiros
devem ser aplicados na aquisição e na distribuição da alimentação escolar dos
estudantes matriculados em escolas públicas, filantrópicas, comunitárias e
confessionais, da creche ao ensino médio, além da educação de jovens e adultos.
São contemplados todos os estudantes da rede pública, incluindo escolas urbanas
e rurais, de áreas remanescentes de quilombos e das aldeias indígenas.
Agências
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