sexta-feira, junho 15, 2018
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Aluna deve ser indenizada em R$ 12 mil por não ter nome citado em colação de grau no Ceará
Aluna deve ser indenizada em R$ 12 mil por não ter nome citado em colação de grau no Ceará
Após cinco anos cursando pedagogia, Antônia Darc Pessoa, 40,
esperava comemorar a conquista da primeira formação superior com familiares e amigos
na festa da colação de grau. No entanto, o nome dela não constou na lista dos
concluintes, ela saiu da festa sem declaração, e nunca recebeu o diploma.
Depois de procurar reparação e não ter retorno da Faculdade de Desenvolvimento
e Integração Regional (Fadire), onde estudou, ela procurou a Justiça, que
determinou uma indenização de R$ 12 mil à universitária.
A decisão foi do juiz Abraão Tiago Costa e Melo, respondendo pela
Vara Única da Comarca de Iracema, e publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira
(11). A indenização é por reparação moral, e deve ser paga pela Fadire e pelo
Instituto de Pesquisa e Educação Teológica Ebenézer (Ipete), parceiro da
faculdade.
O G1 procurou a instituição de ensino, mas o telefone que consta no
site da Fadire, cuja sede fica em Pernambuco, não está funcionando. A
reportagem enviou e-mail e aguarda resposta.
A faculdade tinha um polo presencial no município de Ereré, a 314
km de Fortaleza. A colação ocorreu no dia 14 de março de 2015. Antônia Darc
afirma que, logo após a festa, procurou a instituição e foi tranquilizada.
Segundo Darc, “eles disseram que iam solucionar, que tinha sido erro de
digitação”. No entanto, três anos depois, ela ainda não recebeu o diploma.
Jessé Dantas era coordenador da faculdade no município, e estava na
colação de grau de Darc. De acordo com ele, atualmente, não existe mais nenhum
polo da instituição na região. "Como eu estava presente na cerimônia,
avisei o responsável na época. Eles ficaram de ver a situação dela e enviar a
declaração. Depois do ocorrido, o coordenador regional sumiu. Na região não
existe mais nenhuma Fadire", conta.
Advogada da concluinte, Camila Virginia Fonte Pessoa, ressalta que
Darc não teve acesso também ao histórico escolar da graduação. “Até hoje a
estudante não recebeu o diploma ou histórico escolar da graduação, situação que
lhe ocasiona diversos constrangimentos diários, como a impossibilidade de
continuar a carreira acadêmica frequentando cursos de pós-graduação e
constituindo um entrave à sua carreira profissional, posto que necessita da
comprovação de conclusão de ensino superior para atuar como professora”,
destaca.
No dia da festa, o combinado era para que os universitários
formassem uma fila em ordem alfabética dos nomes. Acompanhados por seus padrinhos,
eles seriam anunciados e dirigidos até o local onde receberiam a declaração de
formatura. Posteriormente, a faculdade emitiria o diploma. Antônia era uma das
primeiras da fila, porém, seu nome não foi chamado como previsto.
Constrangimento
Feliz com a conquista, Darc reuniu familiares vindos de outros
estados para comemorar a formatura. Ela e os colegas de turma pagaram um pacote
para a realização da festa. “Foi um constrangimento muito grande, minha família
veio toda de fora. Tenho uma filha em São Paulo, dois irmãos moram em Natal/RN
e outros vieram do interior do Rio Grande do Norte”, diz.
Ela se emociona ao lembrar da ocasião. “Eles começaram a chamar e
não falavam meu nome. Fiquei lá parada, nervosa, e minha família toda sentada
esperando. Pedi pra minha filha avisar que meu nome não tinha sido chamado. Ela
foi lá na frente e o coordenador pediu meu nome, e chamou, já no final, sem
dizer o nome completo. Na hora de entregar o diploma, todo mundo recebeu e eu
não recebi. Depois eles me deram um canudo seco, sem nada dentro, pra eu não
pagar mais mico do que já tinha pagado”, relata.
A mulher diz ainda que, em uma das ocasiões em que procurou a
faculdade para resolver a situação, foi acusada de não ter pago toda a
mensalidade do curso. No entanto, ela afirma ter todos os comprovantes de
pagamento, os quais constam nas provas apresentadas pela defesa à Justiça.
“Disseram que eu só tinha feito a inscrição da faculdade, nunca
tinha assistido nenhuma aula. Como? Se eu tenho comprovante de pagamento, meu
nome era o segundo da chamada, tenho cadernos, trabalhos que fiz”, declara.
Sobre a festa, ela completa. “Investi muito, era minha primeira
formatura, me preparei psicologicamente para aquele dia.”
De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as
instituições citadas não apresentaram contestações no prazo e o processo foi
julgado à revelia.
Por G1 CE
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