Os 5.568 Munícipios brasileiros receberão o último repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) deste mês na sexta-feira, 29 de junho.
Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras,
considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao
somar esse porcentual ao montante, o terceiro decêndio do Fundo somará R$ 2,5
bilhões, em valores brutos. A estimativa dos valores é da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), com base nos números divulgados pelos Secretária do
Tesouro Nacional (STN). Pelos cálculos da equipe de Estudos Técnicos da
Confederação, um Município com coeficiente 0.6 - de Roraima -, por exemplo,
deve receber pouco mais de R$ 92 mil, em valor bruto. Do mesmo Estado, uma
Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0 deve receber R$ 114 e 143 mil,
respectivamente, também em valor bruto. De acordo com o LEVANTAMENTO da
entidade, em comparação com mesmo repasse feito em 2017, o Fundo apresentou
crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da
inflação. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 11,12%, uma vez que em
junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano o valor soma R$
8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento mostra
crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na soma
total transferida no sexto mês do ano. Resultado Apesar de o segundo decêndio
do FPM ter sido menor que o valor repassado ano anterior, o acumulado do mês e
do ano tem demostrado resultado positivo. Do início do ano até agora, o fundo
apresentou aumento de 9,13%, em termos nominais e em relação ao mesmo período
do ano passado. Mesmo quando se considera o impacto inflacionário, o acumulado
do FPM em 2018 registra crescimento de 6,09% em relação ao mesmo período do ano
anterior. Ainda que o resultado seja favorável, a CNM alerta que a tendência do
Fundo é reduzir no início do segundo semestre. Veja os números por Estado aqui
CNMdinheiro
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