ELEIÇÕES 2018 Ceará tem 108 crimes eleitorais sob a mira da Polícia Federal na semana decisiva do Pleito

Os ilícitos mais comuns são falsidade ideológica, propaganda falsa, crime contra a honra dos candidatos e Caixa 2

O Ceará ocupa o segundo lugar no ranking dos estados com mais investigações em andamento na Polícia Federal (PF) por supostos crimes eleitorais, praticados do início do ano até agora. São 108 casos em apuração, o equivalente a 6,5% do total de 1.659 inquéritos instaurados no Brasil. A expectativa é de um crescimento de 50% no número de supostos crimes eleitorais a serem investigados no País nesta semana que antecede o pleito.

O Estado de maior destaque é o Rio de Janeiro, que soma 533 processos investigativos desde janeiro. Depois do Ceará aparecem São Paulo, com 92, e Rio Grande do Sul, com 82 casos. Também foram registrados 11 termos circunstanciados. Os números foram divulgados ontem (1º) pela PF, durante a inauguração, em Brasília, do Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições (CICCE).

Segundo a PF, o crime mais comum é o de falsidade ideológica eleitoral, correspondendo a 60% dos inquéritos neste ano. Já entre os principais crimes investigados neste período de campanha eleitoral estão propaganda eleitoral falsa, crime contra a honra de candidatos, caixa dois, transporte ilegal de eleitores e boca de urna. A produção e a disseminação de notícias falsas na internet, as fake news, são igualmente investigadas.

Dos 108 casos originados no Ceará, a PF não destacou quais tipos de crimes foram cometidos ou em quais regiões. Entretanto, o mapa apresentado durante o lançamento do CICCE mostra a marcação das ocorrências. No Ceará, há pontos em destaque tanto em Fortaleza e na Região Metropolitana quanto em áreas do Interior do Estado, como a Serra da Ibiapaba, a região do Cariri e o Sertão Central.

A maioria dos casos deve ter surgido de fora da Capital, avalia o promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Assim sendo, os juízes e promotores das 109 zonas eleitorais espalhadas pelo Interior encaminham os casos à Polícia Federal para investigação.

"A Polícia não pode instaurar inquérito por portaria. Instaura por flagrante ou por requisição da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público Eleitoral", esclarece Girão. Já o procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, afirma que "só as investigações que atingem autoridade com foro no TRE" são demandadas pelo MPF. "A grande massa se concentra nas zonas eleitorais junto aos promotores eleitorais", informa. Sobre os procedimentos analisados pela Procuradoria, ele disse que há investigações criminais em curso, mas não revelou a quantidade de casos.

Integração

Durante a inauguração, o diretor-geral da PF, Rogério Garollo, destacou a importância do CICCE para o combate aos crimes que ganham volume durante o pleito. "Você ter todos os órgãos atuando em conjunto e com acesso aos seus bancos de dados com uma grande rapidez. Se eu tenho um representante do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ali, ele vai poder acessar o banco de dados da COAF no momento de uma operação", explica.

A integração garantirá uma "visão macro" e uma melhor resposta à demanda da Justiça e da própria população, complementou o coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, Thiago Borelli. "Estamos acompanhando em tempo real, em todo o território nacional, todos os crimes praticados e que a Polícia Federal investiga, principalmente os crimes eleitorais", disse, em entrevista coletiva.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, citou o combate às notícias falsas como uma das missões do centro. "Este centro vai estar acompanhando esses dados, e obviamente que, encontrando indícios, tem que informar ao TSE, que decidirá se a Polícia Federal deve ou não abrir investigação".

Fique por dentro

Centro atua com apoio de 14 instituições

Para dar maior agilidade e eficácia ao trabalho de Polícia Judiciária Eleitoral e aperfeiçoar o apoio à Justiça Eleitoral, a Polícia Federal (PF) criou o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018 (CICCE). O centro atuará com o apoio de 14 instituições e órgãos públicos federais, funcionando de forma semelhante à já experimentada durante grandes eventos ocorridos no Brasil entre os anos de 2013 a 2016, monitorando situações sob responsabilidade da PF em todo o País.

Segundo o delegado federal Thiago Borelli, a instauração do centro integrado permitirá às autoridades acompanhar, em tempo real, todos os crimes que estejam sendo investigados pela PF, principalmente os crimes eleitorais. A ideia é reduzir o tempo de resposta nos atendimentos às urgências e emergências.

A expectativa é de que o número de denúncias por crimes eleitorais cresça nesta semana. Borelli informou que cerca de 40% dos 1.660 procedimentos investigatórios instaurados durante o período eleitoral de 2014 foram ajuizados na semana que antecedeu o primeiro turno.

(Colaborou Neliane Macedo)