Um vídeo gravado dentro da maternidade Balbina Mestrinho, na Zona
Sul de Manaus, mostra um médico xingando e agredindo fisicamente uma mulher em
trabalho de parto. Segundo a Polícia Civil, o médico cometeu crime de injúria e
vias de fato. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CRM-AM)
informou que investigará o caso.
O registro foi feito em 2018, segundo a Secretaria de Estado de
Saúde do Amazonas (Susam). O vídeo mostra uma paciente em trabalho de parto na
maternidade Balbina Mestrinho. Na ocasião, o médico trata a mulher de forma
agressiva. Em certo ponto, ele chega a bater nas coxas da paciente.
Em seguida, uma familiar da vítima se pronuncia e afirma que vai
denunciar o caso. Irritado, o médico grita para que a família o denuncie.
A Secretaria de Estado de Saúde disse que tomou conhecimento do
caso por meio de redes sociais e afirmou que o fato divulgado no vídeo é de
2018. Além disso, relatou que não há qualquer registro na maternidade ou na
ouvidoria à época de denúncia, e que a secretaria já tramita um processo
administrativo para apurar outra denúncia de negligência contra o médico.
"A Susam não está de acordo com o tipo de conduta praticada
pelo médico. Por este motivo, o vice-governador e secretário de estado de
Saúde, Carlos Almeida, irá solicitar à direção do Instituto de Ginecologia e
Obstetrícia do Amazonas (Igoam), empresa ao qual o profissional é cooperado, o
seu afastamento", diz a pasta, em trecho da nota.
Delegacia da mulher se pronuncia: ´é crime´
A titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher
(DECCM), Débora Mafra, comentou o caso. A delegada classificou a ação como
crime.
“Os xingamentos e humilhações são crimes de injúria. Ao dar um tapa
sem deixar marcas é vias de fato. Se chegar a ficar marca, é lesão corporal.
Nesse momento [do parto], os médicos precisam ter calma, tem que amar o que
faz. É natural gritar, a família ficar nervosa, um momento que é tenso. Os
profissionais têm que estar habilitados, treinados para esse momento - e não
agir xingando, nem cometendo crimes contra a vítima e a família dela”, explicou
a delegada.
Débora explicou que, nesse caso, as vítimas devem registrar
denúncias em qualquer delegacia de polícia, pois o crime não é dado como
violência doméstica. As vítimas devem ainda procurar a corregedoria ou
ouvidoria da saúde para tomarem as medidas cabíveis.
"A pessoa que se sente vítima, da maneira como ela sofreu na
mão dos especialistas da saúde, tem que denunciar para que seja feito um
processo para a pessoa da saúde responder. O órgão responsável vai apurar o
fato e vão acompanhar os procedimentos, podendo inclusive [o médico] perder o
emprego", finalizou.
CRM investiga
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CRM-AM)
informou que toda denúncia contra ato médico é apurada pelo Conselho e que
existem vários critérios para analisar se houve negligência, imprudência ou
imperícia. Cada caso é analisado separadamente. Os passos são:
- Denúncia com identificação do denunciante, citando hora, local e
médico que atendeu.
- Abertura de Sindicância. Em seguida, o Cremam solicita o
prontuário. Então, é analisado se houve ou não ilícito ético.
- Se houver alguma infração ao Código de Ética Médica, será aberto
um Processo Ético Profissional, que consta de: Instrução, Relatoria, Revisão e
Julgamento, com ampla defesa do denunciado.
- Da sentença cabe Recurso, caso haja interesse do denunciante ou
denunciado, ao Conselho Federal de Medicina, que irá reanalisar em segunda
instância, podendo ou não mudar a sentença deste Regional.
O Conselho informou ainda que, quando toma conhecimento de algum
ato médico citado na mídia, abre-se sindicância ex-officio, que segue toda a
tramitação citada.
Fonte: G1 AM
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