Quatro policiais militaressuspeitos de torturar um adolescente em agosto do ano passado foram afastados
das funções pelo Juízo da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza, após a
denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A decisão foi
divulgada na manhã desta quarta-feira (27). Conforme o Procedimento
Investigatório Criminal, instaurado pelo órgão ministerial, os policiais foram
acusados pela suposta prática delitiva de tortura comissiva e omissão perante
tortura.
A reportagem do Sistema Verdes Mares tentou contato com a defesa
dos acusados, o tenente Leonardo Jader Gonçalves Lírio, os cabos Jean Claude
Rosa dos Santos e Carlos Henrique dos Santos Uchoa, e o 3º sargento José
Alexandre Sousa da Costa, mas não obteve resposta até a publicação dessa
matéria.
Para o juiz responsável pelo caso a medida é necessária em razão da
função de comando do tenente Leonardo e da iniciativa das alegadas agressões.
Os demais policiais denunciados foram afastados das funções policiais de
caráter ostensivo. Na tarde desta quarta-feira (27), por nota, a Polícia
Militar do Ceará (PMCE) informou que foi notificada da ordem judicial
determinando o afastamento e, "a esta corporação cabe o cumprimento da
decisão judicial, o que já foi feito".
Caso
No dia 28 de agosto, os policiais estavam no terreno baldio, no
bairro Bela Vista, em Fortaleza, em busca de drogas e armas escondidas,
pertencentes a organizações criminosas. Na ocasião, foram encontradas 500
gramas de crack, e seis pessoas foram presas. Os atos de violência foram
filmados e divulgados em redes sociais. A ação repercutiu entre a população e
dividiu opiniões quanto à postura dos oficiais. Nas imagens, dois agentes de
segurança participam diretamente da ação, enquanto um vigia a violência, e pelo
menos outros dois realizam buscas no terreno baldio, enquanto o adolescente se
rebate no chão.
"Quando a operação finalizou e em razão das agressões sofridas
pelo jovem, ao invés dos policiais realizarem o devido procedimento de
apresentação do adolescente à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), os
militares liberaram-no, entregando-o aos cuidados da mãe", completou o
MPCE.
Na filmagem, o tenente Leonardo Lírio aparece agredindo um
adolescente de 15 anos com socos. Com a ajuda do cabo Jean Claude, o militar
continuou a realizar atos de tortura física e psicológica, com a simulação de
afogamento, técnica conhecida como “saco d’água”, a fim de coletar informações
sobre o paradeiro de drogas, armas e integrantes de facções.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, se
pronunciou na época, afirmando que a atitude dos servidores públicos "não
é a orientação". O titular da SSPDS completou que “cabe apenas permitir e
não interferir nas investigações. E garantir que o trabalho possa ser feito com
isenção, imparcialidade, rigor e sempre respeitando os direitos constitucionais
do contraditório e da ampla defesa", completou.
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós