A educação é uma das prioridades do sistema penitenciário do Ceará.
Atualmente, são 3.450 internos do Estado com acesso a aulas regulares nos
ensinos de alfabetização, ensino fundamental e médio nas unidades prisionais,
através da Coordenadoria de Educação da Secretaria da Administração
Penitenciária, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
A maioria dos apenados chegam as unidades prisionais na condição de
analfabetos. Com o acesso as aulas, o objetivo da Secretaria da Administração
Penitenciária é proporcionar é facilitar o processo de inclusão social e
ressocialização.
Nos primeiros dez meses do ano de 2019, 5.100 detentos lêem,
mensalmente, em 17 unidades prisionais do Ceará através do Projeto Livro
Aberto. Nele, o preso escolhe, a cada mês, uma obra literária para a leitura. O
apenado tem o prazo de 21 a 30 dias para apresentar o relatório de leitura que
deve ser elaborado de forma individual, presencial, e local adequado.
Ao final de 12 obras lidas e avaliadas, o detento terá a
possibilidade de diminuir 48 dias no prazo de 12 meses da pena.
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