A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro
Social que estão em atraso é cada vez maior. Milhares de cearenses esperam a
concessão dos benefícios e estão sem resposta há meses. Para reforçar o
atendimento nas agências, o governo pretende contratar temporariamente cerca de
7 mil militares da reserva e reduzir o estoque de pedidos em atraso. O anúncio
foi feito nessa terça-feira, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho
do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de
processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.
A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação.
Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos
postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada. A medida
custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas o custo deve ser compensado
pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do
prazo máximo de 45 dias depois do pedido.
Paralelamente, cerca de 2.500 funcionários do INSS que hoje
trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise
dos processos.
Além disso, o governo adotará outras medidas como dar prioridade às
perícias médicas de 1.500 funcionários do INSS afastados por problemas de
saúde. Com isso, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca
de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses. O INSS também
pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos
humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria.
Com as medidas anunciadas, a redução nos processos em atraso deverá
saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com
mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro.
O principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do
INSS foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a
inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de
requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do
Benefício de Prestação Continuada saltou de cerca de 715 mil por mês no início
de 2018 para 988 mil mensais atualmente.
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