A Secretaria da Educação (Seduc) inicia, na próxima segunda-feira
(6/1), a matrícula do ano letivo 2020 para estudantes novatos nos municípios do
interior do estado. Na capital, houve uma mudança no cronograma. A medida foi
necessária devido a uma adequação do sistema, motivada por uma questão técnica.
Desta forma, as unidades de ensino situadas em Fortaleza irão receber
matrículas de novos estudantes a partir do próximo dia 13 de janeiro
(segunda-feira).
Esta etapa do período de matrícula é destinada aos alunos oriundos
da rede particular, de outros estados e estudantes que abandonaram a escola e
desejam retomar os estudos em uma unidade de ensino da rede pública estadual.
Para participar, os pais, responsáveis ou estudantes com idade
igual ou superior a 18 anos devem dirigir-se à escola, preferencialmente, mais
próxima de sua residência para efetuar a matrícula. Caso o limite de vagas já
tenha sido preenchido, o aluno será matriculado em outro estabelecimento de
ensino da rede estadual na mesma região.
São necessários os seguintes documentos: cópia da certidão de
nascimento; transferência ou declaração de escolaridade; duas fotos 3×4 do
estudante; cartão de vacinação (conforme Lei nº 16.929 de 09 de julho de 2019
para alunos com até 18 anos de idade e, também, precisamente para os estudantes
do Ensino Médio); cópia da identidade e número do CPF; e Número de
Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal. A ausência de qualquer um desses documentos,
no entanto, não impedirá o atendimento.
Na rede pública estadual de ensino, o período de matrícula começa
com a confirmação dos alunos veteranos por parte de pais e responsáveis ou do
próprio estudante sobre a sua permanência na escola. No segundo momento,
acontece o remanejamento interno (direcionado aos alunos da rede estadual) e
externo (para alunos da rede municipal que serão recebidos nas escolas
estaduais). Estas duas etapas acontecem por meio da parceria entre as
Secretarias de Educação dos Municípios e do Estado do Ceará.
A matrícula é uma atividade que acontece na escola, marcando o
início da organização do processo de ensino e aprendizagem que vai ser
desenvolvido durante o ano letivo na rede pública. Esta articulação, além de
fortalecer a parceria entre os dois entes federados, visa agilizar o processo,
facilitando o atendimento à população. A Seduc ressalta que o importante é
assegurar o ingresso de todos na escola.
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