No Ceará, os CACs adquiriram 724.770 munições no ano passado, aproximadamente 15% a menos do que em 2018 — Foto: Kid Júnior
O número de cartuchos de munições comprados pelo segmento de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) civis vem caindo no Ceará desde 2017. Os dados coletados por meio da Lei de Acesso à Informação pelo Instituto Sou da Paz junto ao Exército Brasileiro não acompanham a tendência nacional de crescimento.
No Ceará, os CACs adquiriram 724.770 munições no ano passado, aproximadamente 15% a menos do que em 2018, quando foram compradas 842.600 projéteis. Em 2017, o número foi ainda maior: 1.015.010 cartuchos. Em nível brasileiro, o aumento entre 2018 e 2019 foi de 17,2%, puxados especialmente pelo Estado do Rio Grande do Sul que, cujos CACs sozinhos obtiveram mais de 6,5 milhões de unidades.
Apesar de os atiradores cearenses terem comprado menos munições em 2019, o Ceará ainda aparece como o que mais adquiriu projéteis do Nordeste. Em segundo lugar, está a Bahia, com 542.530 cartuchos e, em terceiro, o Maranhão, com 382.305.
Discussão sobre dados
Apesar de os atiradores cearenses terem comprado menos munições em 2019, o Ceará ainda aparece como o que mais adquiriu projéteis do Nordeste — Foto: Kid JúniorApesar de os atiradores cearenses terem comprado menos munições em 2019, o Ceará ainda aparece como o que mais adquiriu projéteis do Nordeste — Foto: Kid Júnior
Apesar de os atiradores cearenses terem comprado menos munições em 2019, o Ceará ainda aparece como o que mais adquiriu projéteis do Nordeste — Foto: Kid Júnior
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro editou oito decretos sobre flexibilização de posse e porte de armas de fogo no Brasil, sendo que quatro ainda estão em vigor. No plano nacional, segundo os dados coletados, em 2019, os CACs compraram tanta munição quanto as forças de segurança pública, cerca de 32 milhões de projéteis.
Natália Pollachi, coordenadora do Instituto Sou da Paz, considera que é preciso observar os dados do Ceará, dispondo de outras variáveis ao lado, como a quantidade de clubes de tiros e de registros de atirador. Contudo, ela sugere que pode ter havido confusão devido à série de decretos presidenciais sobre o assunto. “Isso pode ter sido um efeito que deixou as pessoas receosas, não sabe especificamente a quantidade que pode comprar, qual tipo, isso pode ter freado um pouco as contas, mas de fato é um pouco difícil entender sem olhar os outros dados.”
A presidente da Associação Brasileira dos CACs (ABCACs), Egina Santiago, por outro lado, não enxerga a diminuição. “A meu ver, não existiu essa redução de consumo aqui no Estado, pelo contrário, todo dia abre um novo clube de tiro. No Estado do Ceará, nós já temos mais de 30 clubes. A prática está aumentando, não vejo esse número, essa redução”, pontua.
Segundo Egina Santiago, a carga tributária do Estado pode ter influenciado no número menor de cartuchos da categoria civil. “Essa informação é muito relativa porque estamos falando de consumo de munição, e nós temos a pronta e a recarregada, que é feita no clube”, explica. De acordo com a representante dos CACs, o valor da munição pronta, vendida em lojas ou na indústria, é mais alto; enquanto o projétil recarregado é comercializado especialmente dentro dos clubes, com valores mais acessíveis, o que também seria mais vantajoso financeiramente.
A Lei
Conforme o decreto n° 9.846/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, um CAC pode adquirir até mil munições anuais para cada arma de fogo de uso restrito, como um fuzil; e até 5 mil projéteis, anualmente, para as de uso permitido, como pistolas e revólveres comuns.
No texto, um colecionador pode ter até cinco armas de cada modelo; os atiradores, 30 armamentos; e os caçadores, até 15. Há também a exigência de que o consumidor comunique ao Comando do Exército a aquisição da munição em até 72 horas após a compra.
Os critérios
Em nota, o Exército Brasileiro informou que o atirador desportivo, para realizar suas atividades no Ceará, deve possuir um Certificado de Registro (CR) emitido pela Instituição, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), vinculado à 10ª Região Militar.
Conforme a entidade militar, “se há um aumento no número de CAC cadastrados, consequentemente esse número refletirá na quantidade de aquisição de armas e munições.” Além disso, o Exército salienta que “tem cumprido rigorosamente o que prevê a legislação em vigor."
Clubes de tiro
As munições adquiridas por clubes, federações e confederações de tiro, por sua vez, cresceram nos últimos dois anos. Em 2018, foram comprados 80.250 projéteis no Ceará; no ano passado, essa quantidade mais do que dobrou para 175.800. Um aumento percentual de 120%. O G1 contatou a presidência da Federação Cearense de Caça e Tiro (FCCT), mas até o fechamento da reportagem não obteve resposta sobre o aumento no número de projéteis nesta modalidade.
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