Uma investigação conduzida pela Controladoria Geral da União (CGU)
e pelo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta possíveis irregularidades no
pagamento do auxílio emergencial a 24.232 servidores estaduais e municipais no
Ceará. Segundo a investigação, os servidores receberam de forma indevida o
benefício pago pelo governo federal. Os recursos equivalem a mais de R$ R$
16.519.200,00
A CGU e o TCE encaminharam ofícios aos 184 prefeitos dos municípios
do Ceará e ao Governo do Estado para identificar de forma individual e
reservada cada um dos servidores que tenha recebido os recursos.
O documento propõe que os gestores notifiquem os servidores, de
forma individual e reservadamente, de que as condutas de solicitação e de
recebimento do Auxílio Emergencial, mediante a inserção ou declaração de
informações falsas em sistemas de solicitação do benefício podem caracterizar
crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis
infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do Estado.
Das 184 cidades cearenses, apenas três – Campos Sales, Jardim e
Hidrolândia, não tiveram registro de distorções nos pedidos do auxílio
emergencial por servidores municipais.
De acordo com a CGU e o TCE, os servidores que receberam o
benefício de forma indevida podem realizar a devolução dos valores, acessando o
canal virtual do Ministério da Cidadania: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.
Quem achar que teve o CPF e dados pessoais utilizados por terceiro
a recomendação a CGU é que essas formulem denúncia por meio da Plataforma
Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, no endereço eletrônico
https://sistema.ouvidorias.gov.br /
O auxílio emergencial é um programa instituído pelo Governo Federal
para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e aos trabalhadores
informais. O recebimento do dinheiro pode significar apropriação indevida e,
por essa razão, todos os servidores irão ser convocados a devolver o dinheiro.
(*) Com informações da assessoria de imprensa da CGUUma
investigação conduzida pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo o
Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta possíveis irregularidades no
pagamento do auxílio emergencial a 24.232 servidores estaduais e municipais no
Ceará. Segundo a investigação, os servidores receberam de forma indevida o
benefício pago pelo governo federal. Os recursos equivalem a mais de R$ R$
16.519.200,00
A CGU e o TCE encaminharam ofícios aos 184 prefeitos dos municípios
do Ceará e ao Governo do Estado para identificar de forma individual e
reservada cada um dos servidores que tenha recebido os recursos.
O documento propõe
que os gestores notifiquem os servidores, de forma individual e reservadamente,
de que as condutas de solicitação e de recebimento do Auxílio Emergencial,
mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de
solicitação do benefício podem caracterizar crimes de falsidade ideológica e
estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem
analisadas no âmbito do Estado.
Das 184 cidades
cearenses, apenas três – Campos Sales, Jardim e Hidrolândia, não tiveram
registro de distorções nos pedidos do auxílio emergencial por servidores
municipais.
De acordo com a CGU
e o TCE, os servidores que receberam o benefício de forma indevida podem
realizar a devolução dos valores, acessando o canal virtual do Ministério da
Cidadania: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.
Quem achar que teve o CPF e dados pessoais utilizados por terceiro a recomendação a CGU é que essas formulem denúncia por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, no endereço eletrônico https://sistema.ouvidorias.gov.br /
O auxílio emergencial é um programa instituído pelo Governo Federal para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e aos trabalhadores informais. O recebimento do dinheiro pode significar apropriação indevida e, por essa razão, todos os servidores irão ser convocados a devolver o dinheiro.
Quem achar que teve o CPF e dados pessoais utilizados por terceiro a recomendação a CGU é que essas formulem denúncia por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, no endereço eletrônico https://sistema.ouvidorias.gov.br /
O auxílio emergencial é um programa instituído pelo Governo Federal para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e aos trabalhadores informais. O recebimento do dinheiro pode significar apropriação indevida e, por essa razão, todos os servidores irão ser convocados a devolver o dinheiro.
(*) Com informações da assessoria de imprensa da CGU
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