No Brasil, há apenas um modelo de presídio que opera com a
iniciativa privada, em Ribeirão das Neves, no estado de Minas Gerais. Outros
dois empreendimentos estão previstos para 2021.
Governo Federal projeta privatização de presídios, com presos
trabalhando e pagando seus custos com parte do salário recebido. No Brasil, há
apenas um modelo de presídio que opera com a iniciativa privada, em Ribeirão
das Neves, no estado de Minas Gerais. Outros dois projetos pilotos estão em
estruturação, segundo informou em entrevista a secretária especial do Programas
de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier.
As informações são do portal de notícias da UOL.
Os dois novos empreendimentos estão previstos para Santa Catarina e
no Rio Grande do Sul. Ambos os estados já concederam terrenos para a construção
dos novos presídios, que devem servir como modelos para estender a ideia para o
restante do País, segundo destaca a reportagem da UOL. Conforme a secretária do
PP, Martha Seillier, os investidores privados poderão operar o sistema por 35
anos.
Como toda concessão, haverá audiência pública e auditorias. A
expectativa é que o leilão ocorra no próximo ano. "Se esses pilotos derem
certo, muitos outros estados vão levantar a mão e demandar esse tipo de modelo.
Aí de fato a gente começa a ter uma transformação nesse nosso sistema de
segurança pública", disse Martha em entrevista a UOL.
Na avaliação da secretária, além de oferecer a possibilidade de
trabalho e estudos, é necessário fazer com que os presidiários banquem parte
dos gastos que geram aos estados. “O trabalho é uma opção, mas o presidiário
tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a
pena, o segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menos que um
salário mínimo”, detalha.
De acordo com Martha, a cada três dias trabalhados, é um dia a
menos de prisão. Ela acrescenta que, com parte do salário, o presidiário pode
ajudar a manter o sistema, pagando hospedagem e alimentação. Segundo a
reportagem, o percentual de presos que podem trabalhar está restrito àqueles
detentos que estão em regime semiaberto. Ainda não há definição de quanto do
salário ficaria com o preso e quanto seria usado para pagar seus custos.
Martha afirma que o governo tem planos para estender esse
percentual de presos que podem trabalhar, para abarcar a categoria que está em
regime fechado. Ela frisa que a arquitetura desses presídios deve prever a
possibilidade de criar indústrias integradas, com infraestruturas acopladas a
esses empreendimentos, pelo tempo que durar o contrato.
Via O Povo
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