O polêmico caso foi registrado no município de São Mateus, no norte do Espírito Santo. As alteraçãoes vão acontecer por meio de ação do governo estadual.
A família aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), que visa a contribuir com o enfrentamento de graves violações de direitos humanos.
Em nota, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) do Espírito Santo afirma que o Provita é aplicado para, dentre outras coisas, promover a segurança e o bem-estar da pessoa protegida; garantir a integridade física e psicológica da vítima e de seus familiares; proporcionar reinserção social em novo território, diferente do local onde ocorreu o crime; promover, de forma segura, o acesso a direitos, inclusive à convivência familiar e comunitária.
O programa ainda possibilita a mudança de identidade, conforme necessidade e vontade da vítima e da família, destaca o jornal Estadão. A menina de 10 anos que ficou grávida após ser estuprada continuamente pelo tio vai mudar de identidade e endereço.
O polêmico caso foi registrado no município de São Mateus, no norte do Espírito Santo. As alteraçãoes vão acontecer por meio de ação do governo estadual.
A família aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), que visa a contribuir com o enfrentamento de graves violações de direitos humanos.
Em nota, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) do Espírito Santo afirma que o Provita é aplicado para, dentre outras coisas, promover a segurança e o bem-estar da pessoa protegida; garantir a integridade física e psicológica da vítima e de seus familiares; proporcionar reinserção social em novo território, diferente do local onde ocorreu o crime; promover, de forma segura, o acesso a direitos, inclusive à convivência familiar e comunitária.
O programa ainda possibilita a mudança de identidade, conforme necessidade e vontade da vítima e da família, destaca o jornal Estadão.
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