Milhares de segurados cearenses aguardam pelo
atendimento de perícia médica nas unidades do Instituto Nacional do Seguro
Social. De acordo com o INSS, 4 agências em Fortaleza; 3 na região de Sobral e
3 na região de Juazeiro do Norte estão aptas a retomar o serviço, mas a Justiça
Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu a volta ao trabalho presencial de
médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão vale para
todos que atuem em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de
prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A situação ainda está sendo
analisada, de acordo com o INSS.
O juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de
Brasília, também suspendeu o corte de ponto dos que não atenderam à convocação.
De acordo com o INSS, 351 peritos médicos federais aptos a voltar ao trabalho
compareceram a seus postos na terça-feira (22). O número representa cerca de
72% do total de 486 médicos que eram aguardados.
O magistrado atendeu a pedido de liminar (decisão
provisória) feito pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP).
A entidade argumentou que um ofício publicado pouco antes do retorno ao
trabalho colocou em risco a saúde dos peritos ao flexibilizar medidas de
prevenção ao contágio por covid-19 nas agências da Previdência Social.
Entre as medidas flexibilizadas, segundo a ANMP, está a
instalação de assentos laterais sem cumprir distanciamento mínimo de um metro,
a dispensa de fornecimento de máscaras cirúrgicas aos segurados no momento da
perícia e a não desativação de consultórios sem ventilação natural.
Após analisar o ofício, o juiz concordou que as “novas
regras de inspeção das condições de trabalho comprometem a segurança dos trabalhadores
e aumentam o risco de contaminação pelo coronavírus no retorno dos serviços nas
dependências das Agências da Previdência Social (APS)”.
Ele determinou que o peritos somente têm a obrigação de
retornar ao trabalho após a realização de novas inspeções que comprovem a
adequação das agências a padrões anteriores e mais rígidos de prevenção ao
contágio.
(*) Com informações da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós